O presidente Michel Temer afirmou, nesta segunda-feira, que a crise no Senado não vai contaminar nem paralisar a Câmara. Ele disse que os deputados vão continuar votando projetos regularmente, como fizeram no primeiro semestre. De acordo com Temer, a crise no Senado só tem uma solução: o diálogo.
“O presidente José Sarney tem tomado todas as providências que entende convenientes no Senado. Seguramente, os parlamentares, os vários partidos daquela Casa – embora eu não possa dar palpite sobre isso – vão se reunir em um dado momento para resolver esse impasse que lá foi criado. Eu, pelo menos, espero que seja assim, porque será útil para a instituição, mais, talvez, do que para os senadores”, avaliou.
O Senado vem sendo alvo, nas últimas semanas, de uma série de denúncias sobre irregularidades administrativas, como a contratação de servidores por meio de atos secretos (contrariando a Constituição, que determina a publicidade e a transparência dos atos da administração pública) e a contratação de parentes de senadores, inclusive de Sarney. Isso levou parlamentares a pedirem a renúncia de Sarney.
Michel Temer disse que a resposta da Câmara à descrença da população no Congresso será legislar. “Aqui na Câmara, temos colocado projetos polêmicos em votação, o que tem sido útil para o Congresso. Nós votamos, de maio a junho, 93 projetos com a nova interpretação que demos [sobre o rito de tramitação das medidas provisórias], de modo que a imagem do Congresso, penso eu, logo será reconhecida positivamente”, ressaltou.
Passagens
Temer também garantiu que continuará apurando o uso indevido da cota de passagens aéreas da Câmara. “A questão das passagens foi objeto de uma sindicância, portanto, de uma providência imediata tomada pela direção da Casa. Ela apresentou resultados que deram origem a providências imediatas: nós mandamos o relatório sobre o caso ao diretor-geral, para o eventual processo administrativo em relação a funcionários; e à Corregedoria, para examinar a participação de deputados”, lembrou.
Votações
O presidente Michel Temer afirmou que vários projetos poderão ser votados pelo Plenário nas próximas semanas. Segundo ele, tudo depende de uma decisão dos líderes partidários, que se reúnem nesta terça-feira (4) para discutir a pauta.
Entre as propostas de destaque, Temer citou as que tratam dos seguintes temas: o fim do fator previdenciário (PL 3299/08); o reajuste para benefícios da Previdência acima de um salário mínimo (tema de uma emenda vetada pelo presidente Lula à MP 288/06); a criação das fundações estatais (PLP 92/07) e a continuação da reforma do Judiciário.
Também estão na lista a PEC 457/05, que aumenta a aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos, e a PEC 130/07, que acaba com o foro privilegiado de autoridades nos casos de infrações penais.
