O presidente da Câmara, Michel Temer, lamentou que tanto empresários como sindicalistas tenham rejeitado nesta semana a sua proposta de redução da carga horária de trabalho de 44 para 42 horas semanais. Temer disse, no entanto, que é seu papel encontrar um meio-termo e tentar chegar a um acordo sobre o assunto.
Em entrevista concedida hoje à TV Câmara, Temer lembrou que o Legislativo costuma ser visto como a “casa da discórdia”, mas sempre acaba chegando a um acordo.
No caso da jornada de trabalho, os sindicalistas defendem a votação da PEC 231/95, que reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas. Já os empresários são contra a proposta.
PEC dos Cartórios
Em relação à PEC dos Cartórios (471/05), Temer lembrou que, no passado, não queria a sua inclusão na pauta. Ele afirmou, porém, que os líderes querem uma decisão sobre o assunto, seja a favor ou contra. O presidente da Câmara ressaltou que os dois lados têm pareceres jurídicos sólidos sobre o tema.
Temer também disse que considera legítimas as manifestações populares na Câmara, mas sugeriu que os líderes adotem um sistema para avisar os manifestantes quando um projeto está ou não na pauta. Segundo ele, isso evitará gastos desnecessários para pessoas que vêm de várias partes do País.
Ficha limpa
Em relação à “ficha limpa” para quem concorre a cargo eletivo, Temer disse que não sabe qual será a redação do texto a ser aprovada. Ele lembrou que, além do projeto de iniciativa popular apresentado em 2009 (PLP 518/09), há outras propostas sobre o assunto que tramitam na Câmara e que vêm sendo debatidas há algum tempo.
Temer afirmou, no entanto, que acredita na aprovação de inovações para o sistema eleitoral.
