Na manhã desta terça-feira (25), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão do ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido do Ministério Público de suspender a resolução do TSE que busca agilizar a retirada de postagens contendo fake news das redes sociais nesse período eleitoral.
A resolução prevê que o TSE pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar, em no máximo duas horas, links que contenham informações falsas.
Na sexta-feira (21), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF a suspensão dos trechos da resolução do TSE que busca agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.
No dia seguinte, sábado, Edson Fachin rejeitou o pedido da PGR, alegando que não havia os requisitos necessários para a concessão de uma decisão provisória.
A PGR pediu que Fachin revisse a decisão ou que o pedido fosse levado ao colegiado do STF, em sessão virtual.
A votação foi realizada, e a maioria dos ministros concordou com a decisão de Fachin. Ricardo Lewandoski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso votaram a favor de manter a decisão. Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos.
