O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, investiga supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares por deputados do Partido Liberal (PL) a entidades ligadas à produtora responsável pelo filme biográfico Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A denúncia foi apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), com base em reportagem do site The Intercept Brasil publicada em dezembro de 2023. Segundo a acusação, parlamentares como Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-RS) direcionaram recursos públicos a organizações como a Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida por Karina Ferreira da Gama, que também comanda a Go Up Entertainment, produtora do filme previsto para estrear em setembro, antes do primeiro turno das eleições.
Tabata Amaral alega que Frias destinou pelo menos R$ 2 milhões à ANC, enquanto Bia Kicis enviou R$ 150 mil e Pollon, R$ 1 milhão, para a produção da série documental Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem. A deputada sugere a formação de um grupo econômico que dificulta o rastreamento da verba e pode financiar produções de cunho ideológico.
Oficiais de justiça tentam há mais de um mês intimar Mário Frias para prestar esclarecimentos, conforme determinação de Dino em 21 de março, que concedeu cinco dias para resposta. Assessores do deputado informaram em três ocasiões que ele estava em São Paulo para compromissos de campanha.
Bia Kicis e Marcos Pollon já entregaram seus esclarecimentos ao ministro. Pollon admitiu a destinação de R$ 1 milhão à Secretaria de Cultura de São Paulo para a série, mas afirmou que o projeto não avançou por incapacidade técnica da entidade beneficiária, e os recursos foram redirecionados para o Hospital de Amor de Barretos (SP). Ele sustenta que não houve execução, afastando qualquer irregularidade.
Bia Kicis confirmou a emenda de R$ 150 mil para a mesma série, também não executada, e classificou a petição de Tabata como ‘maldosa’, negando conexão com o filme Dark Horse. A deputada argumenta que associar projetos distintos apenas por envolverem a mesma produtora constitui um erro metodológico e jurídico, e refuta alegações de custeio público ao filme sobre Bolsonaro.
A Advocacia da Câmara dos Deputados, provocada por Dino, atestou não haver irregularidades processuais nas emendas de Mário Frias listadas na denúncia.
Em reportagem publicada nesta quarta-feira (13) pelo The Intercept Brasil, foi revelado que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao banqueiro André Santos de Moraes Vorcaro, do Banco Master, cerca de R$ 134 milhões para custear o filme Dark Horse, dos quais ao menos R$ 61 milhões foram liberados. Áudios divulgados mostram trocas de mensagens sobre o aporte financeiro às vésperas da prisão de Vorcaro na Operação Compliance Zero, deflagrada em novembro de 2023, que investiga crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes envolvendo os bancos Master e de Brasília (BRB).
Em um áudio, Flávio menciona a importância do filme e a tensão devido a parcelas pendentes. Mário Frias, roteirista e produtor executivo do filme, afirmou que o senador não tem participação societária na produção ou na Go Up Entertainment, e que a obra não recebeu ‘nem um único centavo’ do Banco Master ou de Vorcaro. Frias destacou que se trata de relação privada, sem dinheiro público, e justificou os custos elevados como resultado de uma superprodução em padrão hollywoodiano, com capital 100% privado, ator de primeira linha e equipe internacional. O filme retratará o que Frias chama de ‘o maior líder político brasileiro do século XXI’ e será lançado nos próximos meses.
Com informações da Agência Brasil
