A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (30) os recursos impetrados pelas plataformas digitais buscando reverter decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Moraes determinou o bloqueio de contas de investigados que fizeram postagens com teor golpista, desinformação ou ataques às instituições. As redes sociais que recorrem das decisões são o X, Discord e Rumble.
O argumento principal das plataformas digitais são que imposição de bloqueio de contas se configura como censura prévia e que apenas a exclusão de conteúdo específico seria necessário.
A maioria dos recursos correm em sigilo e a votação ocorre no plenário virtual da Corte. Os ministros da Primeira Turma podem protocolar o voto eletrônico até o dia 6 de setembro.
Além do relator Moraes, a Primeira Turma também conta com os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
