Joana Cunha
São Paulo, SP
Depois de levantar novos casos de assédio eleitoral nos últimos dias, as centrais sindicais pretendem levar o problema à OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Nesta semana a Força Sindical protocolou representações no TSE (Tribunal Superior do Trabalho) e no Ministério Público do Trabalho contra duas empresas do Rio Grande do Sul que enviaram comunicados a fornecedores informando que vão cortar seus negócios em caso de vitória de Lula. Há outros casos em apuração.
“Estamos centralizando essas denúncias no Ministério Público e no TSE, porque é crime eleitoral, mas também vamos fazer uma representação na OIT. Temos que mostrar para o mundo os absurdos que estão acontecendo”, afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
A coação ou assédio para influenciar o voto podem ser enquadrados no artigo 301 do Código Eleitoral. A legislação prevê pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa para quem “usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido”.
Uma das empresas que enviou comunicado do tipo, na segunda (3), é a Stara Indústria de Implementos Agrícolas, do Rio Grande do Sul, que tem entre os sócios doadores das campanhas de Bolsonaro e seus aliados.
Outro exemplo é o da paranaense Concrevali, que ameaçou demitir 30% de seus funcionários caso Lula saia vitorioso do 2º turno.
