O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) solicitou a abertura de um processo de crime de responsabilidade contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. O pedido foi protocolado em razão de uma fala do ministro feita no fim de abril. Na ocasião, ele disse que os militares são orientados a atacar o sistema eleitoral.
“Estão sendo orientadas a atacar o processo eleitoral brasileiro e tentar desacreditá-lo”, disse Barroso. O requerimento do senador foi apresentado a presidência do Senado Federal nesta terça-feira (24).
A fala gerou uma onda de críticas pelas forças armadas e passou por diferentes interpretações. Dentro do STF, a declaração dividiu opiniões. Parte dos ministros julgou importante que os militares sejam orientados pela neutralidade no ano eleitoral e outra parte julgou o tom adotado pelo ministro como inadequado.
Após a polêmica, Barroso decidiu não revidar as acusações e não tocar novamente no assunto, para evitar mais rusgas entre o Judiciário e o governo Federal. Para Heinze, a conduta do magistrado pode ser considerada atividade político-partidário, caracterizada como crime de responsabilidade previsto no art. 39 da lei 1079/50.
“De um ministro da Suprema Corte esperamos manifestações nos autos, baseadas em provocações no contexto de um processo judicial, não manifestações políticas e menos ainda declarações levianas. Precisamos que o processo seja aberto até para que todos entendam que não cabe ao judiciário politizar com opiniões pessoais midiatizadas” disse.
O senador aproveitou a oportunidade para afirmar que o Poder Judiciário está se ‘politizando’ e citou o caso de Daniel Silveira como ‘prova’. Para ele, a alegação se faz valer, pois a população não está ‘aprovando’ o cenário. “Recebo inúmeras mensagens nas minhas redes sociais, a população não aprova o que está acontecendo com a justiça”, ressaltou.
