O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina com os dois candidatos foi realizada de forma simultânea, em modelo feito pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Eles precisavam de 41 votos favoráveis a indicação para serem aprovados. Ao todo, 81 senadores ocupam a casa. Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.
Mais cedo, a CCJ também havia aprovado tanto a indicação de Dino, quanto de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Nessa votação, Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Já Gonet, 23 favoráveis e 4 contra.
Agora, é necessário que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça as nomeações para que eles assumam os cargos. Depois, o STF deve agendar as cerimônias de posse.
A decisão é uma vitória para o governo de Lula, que enfrentava resistências, especialmente na indicação de Dino ao cargo. O presidente fez duas indicações ao STF este ano: Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Dino ocupará a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. As sabatinas começaram às 9h30 da manhã e se estenderam por mais de 10 horas.
Durante os debates na CCJ, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando a sua atuação partidária e o seu trabalho no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.
Em relação a Paulo Gonet, os senadores quiseram antecipar sua posição à frente do Ministério Público em temas como a liberdade de expressão, a imunidade parlamentar e a garantia de políticas públicas como o sistema de cotas e a demarcação de terras indígenas. Gonet evitou opiniões pessoais e defendeu o equilíbrio nas ações do Ministério Público, com respeito aos limites legais e às decisões do STF.
