Francisco Dutra e Millena Lopes
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O programa habitacional do governo de Agnelo Queiroz entrou na mira da Polícia Federal. Segundo investigadores, um suposto grupo criminoso com membros dentro do GDF montou um esquema de extorsão para a liberação de lotes e unidades habitacionais. Na primeira fase da operação Clã, 13 pessoas foram conduzidas coercitivamente ontem para prestar esclarecimentos na Superintendência da PF. Entre elas, o ex-secretário de Habitação Geraldo Magela (na foto) e o ex-adjunto dele, Rafael Oliveira. Após os depoimentos, todos foram liberados.
Nesta fase inicial, a PF, não cita os nomes dos alvos das investigações. No entanto, os investigadores deixaram claro que o grupo criminoso tinha tentáculos na pasta de Habitação, em uma associação de pessoas cadastradas no programa habitacional e em duas construtoras. Dentro desta organização, havia uma família com membros nestas três esferas. Daí, nasceu o nome da operação: “Clã”.
“As associações, ao invés de ceder o lote, cobravam valores por eles e condicionavam o recebimento à contratação de construtoras indicadas”, explicou o delegado Guilherme Siqueira.
A investigação começou com a denúncia anônima de uma vítima em 2014. A PF ainda está traçando o alcance do golpe, mas revelou que parte das vítimas estava inscrita em unidades para o Riacho Fundo II. A extorsão chegava a R$ 15 mil por unidade habitacional.
Liberado da fiscalização
Conforme o relato do delegado, Magela foi conduzido para prestar explicações porque, além de ser o secretário, ele também assinou um termo aditivo, em 2013, que isentou o GDF da atribuição de fiscalizar o processo e ainda transferiu o poder para a associação envolvida com suposto grupo criminoso. “Como a atribuição dele (Magela) era de fiscalizar e os indícios apontam que a fiscalização foi deficiente, queríamos que ele explicasse o que realmente ocorreu”, afirmou o delegado.
Conforme Siqueira, a Controladoria-Geral da União também considerou que o termo flexibilizou a fiscalização e facilitou as fraudes.
A PF cumpriu 14 mandados de busca de apreensão. Em uma das casas, osagentes encontraram drogas e indiciaram o proprietário.
Para salvar o que ainda tem
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) divulgou nota esclarecendo que a quarta etapa do Programa Habitacional Riacho Fundo II é de responsabilidade da Associação Pro-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS). A companhia explicou que nada pode fazer em relação aos lotes que já foram liberados, mas cobrará a documentação legal para o preenchimento das vagas que estão abertas.
A reportagem tentou entrar em contato com os responsáveis da AMMVS, mas não teve resposta. O ex-secretário-adjunto de Habitação também foi procurado, mas não foi localizado.
Planos do PT podem escoar pelo ralo
No PT, silêncio sobre o suposto envolvimento de Geraldo Magela nas irregularidades apontadas pela Polícia Federal. Nem o líder do partido em exercício na Câmara Legislativa, deputado Chico Vigilante, nem o presidente da sigla no DF, Roberto Policarpo, quiseram comentar o assunto.
Nos bastidores, o comentário é de que a legenda pode ter perdido o maior trunfo para as eleições de 2018. E os líderes esperam para saber como irá repercutir a condução coercitiva do ex-deputado federal e até que ponto ele está envolvido nas denúncias. Considerado uma das principais apostas do partido, Magela pode ter visto o plano de se tornar candidato ao Governo do DF escorrer pelo ralo, depois de ontem.
Na Câmara dos Deputados, a deputada federal Erika Kokay disse que é preciso conhecer os detalhes das denúncias. “Mas a primeira coisa que tem de se constatar é a legalidade e necessidade dessa condução coercitiva. Conhecendo o Geraldo Magela como conhecemos, temos certeza de que, se ele fosse chamado pra prestar esclarecimentos, ele não se negaria a fazê-lo”, ressalta.
Pedido de explicações à PF
Erika Kokay planeja enviar um ofício à Polícia Federal solicitando esclarecimentos acerca da medida. “Queremos saber por que se justifica”, insiste.
A deputada lembra da “espetacularização” da condução coercitiva a que foi submetido o ex-presidente Lula e argumenta que este procedimento deve ser feito apenas quando há negativa da pessoa a prestar esclarecimentos. “E preciso atestar se há necessidade ou se não é um enfrentamento ao estado democrático de direito”, afirma.
Versão oficial
Em nota, Magela diz que prestou todas as informações solicitadas à Polícia Federal. Explica que o projeto questionado não foi iniciado na gestão dele, mas, em 2006, no governo de Joaquim Roriz. Fez questão de mencionar ainda que o ex-presidente Lula era quem comandava o Palácio do Planalto na época. Diz que, quando assumiu a Secretaria de Habitação, em 2011, foi obrigado a dar continuidade ao projeto e adotou diversas providências “para garantir a lisura, legalidade e transparência do mesmo”.
As ações da pasta sobre o projeto, diz a nota, sempre foram limitadas, “pois o que rege o projeto é um convênio assinado entre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e as entidades do movimento social”. A gestão, reitera, é de responsabilidade das cooperativas participantes do consórcio. Os aditivos, segundo o texto divulgado pelo ex-secretário, foram discutidos entre as associações e a SPU, “não tendo a Sedhab nenhuma ação preponderante”.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
