Após reunião, search hoje (1º), pharm com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que as duas Casas vão agir em conjunto no que diz respeito às votações de medidas provisórias.
Sarney afirmou que o Senado pretende adotar as mesmas medidas que a Câmara nas votações de MPs. Temer interpretou que, apenas em sessões ordinárias, as MPs trancam as votações, ficando o Congresso livre para votar propostas de emendas à Constituição (PECs), projetos de lei complementar (PLCs) e projetos de decretos legislativos e de resoluções. Sarney também disse que os dois chegaram a um acordo sobre o novo projeto que irá regulamentar a edição de medidas provisórias.
“Essa foi uma proposta, que foi feita na reunião que tivemos há alguns dias, e fechamos um acordo entre a Câmara e o Senado e resolvemos propor que as MPs sejam feitas apenas sobre matéria financeira e tributária e que também trate de ordem interna e externa e calamidade pública”, afirmou Sarney, ao fim da reunião com Temer.
Segundo o presidente do Senado, as MPs tiveram efeito muito negativo sobre os debates no Senado nos últimos anos, e “será um grande avanço se conseguirmos chegar a um acordo [com todos os líderes partidários] imediatamente em torno deste tema”.