O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (Democratas), instaurou nesta terça-feira (13) o rito de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. O processo vai analisar a conduta do Governo Federal quanto às medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia.
A CPI foi instaurada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinar na última quinta-feira (8) a instalação do processo de investigação.
Em sua fala, Pacheco destacou a gravidade da situação vivida no Brasil. Segundo ele, a população espera uma resposta rápida dos governantes quanto a imunização da sociedade.
Além disso, o presidente do Senado relatou que a medida é uma maneira de garantir que doses de vacinas sejam asseguradas para a população brasileira. Por fim, Pacheco frisou a importância das parcerias feitas com universidades e laboratórios para a produção de mais medicamentos, pois a quantidade atual não é suficiente para vacinar todos os cidadãos.
Responsável pelo pedido de abertura da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede), relatou que o processo de vacinação está lenta no Brasil e que o término desse processo tende a se extender até o final de 2022, quando termina o mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Na prática, a questão de ordem apresentada inviabiliza o funcionamento dessa CPI enquanto durar a pandemia. Talvez até enquanto durar esse governo, porque eu espero que a imunização avance no Brasil, mas, na velocidade que ela está hoje, nos só teremos vacinado todas as pessoas adultas em uma hipótese otimista, até dezembro ou janeiro do ano que vem. Isso em uma hipótese otimista. Ou seja, na prática isso inviabiliza”, disse Randolfe.
Presente na comissão, o líder do governo no Senado, Eduardo Gomes alerta que o momento não é de trabalho presencial.
“Não dá para negociar com qualquer outra possibilidade, em sendo presencial o funcionamento desta CPI, que a gente tenha um ambiente de trabalho para funcionários tercerizados e jornalistas que precisem trabalhar no plenário.”, frisou o parlamentar.
Em seu pronunciamento, o senador Eduardo Girão (Podemos), alegou que o pedido de abertura de CPI cumpre todos os requisitos para a sua instalação, além de ser realizada de maneira mais ampla e justa.
Contrário à abertura da comissão de investigação, o parlamentar Plínio Valério (PSDB) disse que não reconhece a decisão tomada pelo STF.
“Não reconheço no Supremo Tribunal a legitimidade de mandar no Senado. A decisão do impensada e monocrático do ministro Barroso. Somente neste ano, 15.681 decisões proferidas pelo STF, sendo 86% de forma monocrática. Este é o Supremo que acha que pode mandar no Senado”, alegou Plínio.
O senador Fernando Bezerra (MDB), destacou que o pedido de Randolfe Rodrigues teve 34 assinaturas e resultou em uma decisão monocrática da abertura da CPI.
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