O processo de cassação do deputado Benedito Domingos (PP) retomou seu caminho na Câmara Legislativa e agora pode ser apreciado em duas frentes: pela Corregedoria, do petista Patrício, e pela Comissão de Ética, presidida pelo companheiro de PP, Doutor Michel.
Em agosto, a Mesa Diretora havia decidido que o caso só voltaria a andar após decisão colegiada do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDF) e da publicação do acórdão, que ocorreu ontem.
Trâmite automático
De acordo com o presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), a partir da publicação do acórdão o trâmite do processo é meramente administrativo. Segue direto para a Corregedoria. O presidente afirma que o processo seguirá no interior da Casa todos os estágios para só depois ir a Plenário, caso se recomende punição.
Desde 2012 outra representação contra Benedito já tramita na Casa, mas após decisão dos então membros da Comissão de Ética o processo foi sobrestado – termo que não consta no Regimento Interno da Câmara, onde só figuram o arquivamento ou a condenação.
Com a publicação do acórdão, o presidente da Comissão de Ética Doutor Michel afirmou que enviará hoje à Procuradoria da Câmara Legislativa pedido de consulta para saber se o processo paralisado na sua pasta deverá ter prosseguimento. “Assim que tiver o acórdão enviarei à Procuradoria a consulta para que me expliquem o que significa o sobrestamento e se o processo deve ou não continuar a andar na comissão”, anunciou Michel.
O parlamentar já havia dito anteriormente que, caso o processo em seu poder tenha continuidade, pedirá licença da presidência da comissão, por ser do mesmo partido que Benedito Domingos.
Sobre o caso paralisado na Comissão de Ética, Wasny preferiu não se pronunciar. O corregedor, Patrício não foi encontrado.
Vai recorrer
Por sua assessoria, o veterano Benedito Domingos afirmou que seus advogados estão analisando o acórdão e entraram na Justiça com os recursos e embargos cabíveis em instâncias superiores. Sobre a tramitação do processo dentro da Câmara Legislativa, Benedito não quis comentar o assunto.
