O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vincula o Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) à Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. O Ipea era subordinado ao Ministério do Planejamento.
A Secretaria de Planejamento de Longo Prazo foi criada nesta semana e tem como ministro-chefe o filósofo Roberto Mangabeira Unger. O Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência (NAE) também foi incorporado à recém-criada secretaria.
Cerca de 300 estudantes e servidores da USP (Universidade de São Paulo) realizaram hoje uma passeata no entorno do campus Butantã, buy information pills na zona oeste de São Paulo. Eles furaram um bloqueio montado por cerca de 20 homens do 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar) em frente ao portão 1, shop na avenida da Universidade, pill principal porta de acesso ao campus.
Com medo de que a PM entrasse no prédio, uma parte do grupo voltou à reitoria e outro grupo, composto por cerca de 250 alunos e servidores, continuou a passeata pela avenida Vital Brasil. A passeata ocorreu das 11h20 às 12h30.
A PM não informou ao certo quantos policiais foram deslocados para o local e afirmou que a presença dos policiais no local não estava ligada a um acompanhamento para reintegração de posse – expedido pela Justiça desde o dia 16 de maio e com planejamento estudado pela tropa de choque desde o dia 18 de maio.
Segundo a PM, os policiais só foram enviados para garantir a preservação do patrimônio, mas não detalhou o que seria de fato essa “preservação” e nem confirmou a informação de que o grupo queria trancar o acesso principal ao campus. A universidade também não informou quem teria requisitado a presença dos policias.
Reunião
Os estudantes ocupam o prédio da reitoria desde o dia 3 de maio e exigem ser recebidos em reunião pela reitora Suely Vilela. Na segunda (18) os alunos protocolaram uma solicitação pedindo que seja marcada uma data para que eles possam discutir quatro condicionantes estipuladas por eles que, se aceitas, podem significar a desocupação do prédio.
Em nota enviada à imprensa ontem, assinada pela reitoria da USP, a direção da universidade nega que tenha sido agendada uma reunião com os estudantes e que só tratará da pauta específica quando o local for desocupado.
Um dia depois de aprovar, adiposity com ressalvas, thumb as contas do governo federal para 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o resultado de um relatório que apontou a existência de 400 obras inacabadas no país.
O valor total previsto das obras, entre empreendimentos da União, dos estados e municípios chega a R$ 3,4 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão já foram aplicados. O levantamento foi relatado pelo ministro Valmir Campelo.
O estudo analisou os ministérios do Planejamento, da Educação, da Saúde, da Integração Nacional, da Ciência e Tecnologia, das Cidades, das Comunicações e do Turismo, além do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Campelo explica que o estudo foi apenas uma amostragem, mas representa um universo maior de todas as obras inacabadas atualmente no país.
Das 400 obras inconclusas, 130 são empreendimentos executados diretamente pela União e as outras 270 são executadas por estados e municípios, com transferência de recursos federais. O custo previsto das obras conduzidas pelos órgãos e entidades federais é de R$ 1,8 bilhão, enquanto as que estão a cargo dos estados e municípios têm aporte de recursos federais estimados em R$ 1,5 bilhão.
A Research in Motion (RIM), online o fabricante do BlackBerry, remedy desmentiu uma informação publicada na França, see segundo a qual as comunicações destes aparelhos podem ser interceptadas pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos.
A RIM afirmou através de um comunicado que as informações, “uma repetição de um rumor de dois anos passados” sobre a intercepção por parte da Agência Nacional de Segurança dos EUA (National Security Agency, NSA), “estão baseadas em informação falsa e errônea”.
“Ninguém, nem sequer a RIM, tem capacidade para revisar o conteúdo de qualquer comunicação enviada com o BlackBerry Enterprise Solution porque toda a informação está codificada utilizando a tecnologia de encriptação de 256 bit Advanced Encryption Standard (AES) e a origem dos e-mails não pode ser rastreada ou seu conteúdo analisado”, afirmou a empresa canadense.
A RIM acrescentou que a tecnologia de codificação que utiliza “é considerada impossível de ser quebrada e proporciona a proteção mais poderosa para dados que a codificação standard SSL utilizada em serviços bancários pela internet, comércio eletrônico” e outras comunicações.
O jornal francês “Le Monde” publicou uma informação na qual assinala que as autoridades francesas proibiram altos funcionários do Governo de usar o BlackBerry por temor de que suas comunicações estejam sendo interceptadas pelos serviços secretos dos Estados Unidos e do Reino Unido.
Os membros da Comissão Interministerial incumbida de apresentar propostas para bloqueio e controle de celulares em presídios estaduais e federais concluíram que somente os bloqueadores não serão suficientes para impedir o uso de celulares em presídios.
Segundo Pedro Vieira Abramovay, remedy secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, about it “medidas complementares se fazem necessárias, tais como um maior rigor no controle de entrada dos presídios, nas revistas feitas em visitas de parentes e advogados, no uso de equipamentos de raio-X, detectores de metais, câmeras especiais, que seriam monitorados por um serviço de inteligência em Brasília”.
Abramovay e outros membros da comissão participaram hoje de audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal. A comissão marcou para o dia 4 de julho a sessão para votação do projeto de lei do ex-senador Rodolpho Tourinho, que obriga as empresas operadoras de telefonia celular a instalarem bloqueadores de radiocomunicações nas penitenciárias estaduais e federais em todo país.
A Comissão Interministerial concluiu ontem os seus trabalhos, tendo encaminhado ao ministro da Justiça, Tarso Genro, suas conclusões e sugestões.
O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) defende que o Senado precisa definir quem será responsável pelos custos dos equipamentos necessários ao bloqueio de celulares nas prisões. Já o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em voto em separado, que será apresentado na votação do parecer final, sugere que a despesa fique com as empresas operadoras de celular. E há proposta de que os recursos saiam do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
O subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Rios, disse que a questão dos celulares nos presídios deixou de preocupar somente as autoridades, “tornou-se um tormento para as famílias o uso desses aparelhos para a prática de extorsão mediante simulação de seqüestro”.
Ele disse que o governo tem que investir recursos orçamentários expressivos para equipar os presídios e coibir práticas criminosas a partir do uso de celulares de dentro dos presídios.
O representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Maximiliano Salvadori Martinhão, lembrou que os bloqueadores de celulares são usados para fins militares, e que a transferência de tecnologia para atividades civis, mesmo de segurança, não têm sido fácil, e vem sendo desenvolvida pela agência nos últimos anos.
Seis pessoas foram presas hoje em Joinville, check Santa Catarina, buy more about pela Operação Oriente, order realizada em parceria entre a Polícia Federal e a Receita Federal. Ainda resta um mandado de prisão para ser cumprido.
Outros 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Joinville, e mais dois em Curitiba e Foz do Iguaçu, no Paraná, cidades onde a quadrilha também tinha integrantes.
Estão sendo investigados proprietários de estabelecimentos comerciais do ramo de informática e eletrônicos, comprados em Ciudad del Este, no Paraguai. Participam da operação 75 policiais federais de Santa Catarina e 35 servidores da Receita Federal.
De acordo com o delegado da Receita em Joinville, Mário Bartos, a encomenda das mercadorias ilegais era feita por meios eletrônicos, como e-mail e programas de conversas instantâneas, além de telefone e intermediários.
Os “transportadores” recebiam as encomendas, faziam pedidos, compravam e transportavam as mercadorias em veículos próprios, ônibus fretados ou de linha, recebendo porcentagem sobre o valor da mercadoria ilegal.
Ainda não há estimativa do valor das mercadorias apreendidas, mas, segundo o delegado, os eletrônicos e equipamentos de informática deverão resultar em uma soma significativa.
A Parada do Orgulho Gay, symptoms realizada hoje em uma área restrita de Jerusalém, purchase contou com a participação de mais de três mil pessoas, sob a atenta vigilância de sete mil policiais e com a oposição da comunidade ultra-ortodoxa, que não conseguiu sabotá-los.
Apesar das manifestações violentas, do lançamento de pedras e das ameaças por parte da comunidade judaica mais conservadora, os homossexuais e simpatizantes puderam caminhar e se expressar livremente pelas ruas da cidade.
Enquanto os participantes se abraçavam e mostravam alegria por terem conseguido realizar o evento, os grupos de ortodoxos lançavam pedras e rezavam para “evitar a ira divina”, em outro extremo da cidade.
Pouco antes do início da parada, a Polícia prendeu um morador do bairro ortodoxo de Mea Shearim. Ele tinha uma bomba de fabricação caseira que pretendia usar contra a passeata.
Pelo menos 20 religiosos judeus foram detidos por causar distúrbios, segundo a Polícia. “A parada terminou sem incidentes graves. Conseguimos manter sob controle as manifestações violentas dos grupos ultra-ortodoxos e conseguimos que a manifestação terminasse com sucesso”, disse à agência Efe Ilan Franco, chefe da Polícia de Jerusalém.
Homossexuais, lésbicas e simpatizantes da causa gay caminharam pelas ruas de Jerusalém com suas bandeiras, seus balões e cartazes com palavras de ordem como “Viva a diversidade”, “Jerusalém é a casa de todos” e “Sim ao amor e não à discriminação”.
Alguns dos manifestantes usaram trajes de musselina e sombrinhas, enquanto a maioria evitou chamar muita atenção para respeitar o caráter sagrado da cidade e os grupos religiosos que nela vivem.
“Viemos até aqui porque achamos que permitir a expressão dos homossexuais é um exemplo de democracia. Não viemos para escandalizar”, afirmou Noam Maor, um jovem universitário que carregava a bandeira de Israel nos ombros.
“Gostamos de Jerusalém e achamos que nesta cidade deve haver um lugar para todos: para árabes, religiosos, laicos, homossexuais e lésbicas”, acrescentou.
Para garantir a calma, foram fechadas as principais ruas do centro de Jerusalém, enquanto muitos ônibus pararam de circular até que a parada terminasse. Centenas de policiais vigiavam o evento, a pé e nos telhados de alguns edifícios.
Nos últimos dias, em torno de 15 pessoas ficaram feridas nas manifestações de protesto dos ultra-ortodoxos, que consideram que eventos como esse “contaminam” e agridem o caráter sagrado de Jerusalém. “Que façam a passeata em qualquer lugar do mundo, mas não em Jerusalém, a cidade santa”, disse Yacov Cohen, um jovem chileno que está em Israel para realizar estudos bíblicos.
Sua opinião é compartilhada por Rajel Ausug, uma mulher que se opôs à passeata e que gritava contra a presença dos gays. “Não quero lançar pedras, mas venho para gritar contra isso. Estou muito triste, porque Jerusalém é uma cidade santa para todos, não só para judeus, mas também para cristãos e muçulmanos. O homossexualismo é algo antinatural, e tenho certeza de que isso vai nos trazer desgraças”, afirmou.
Participaram da marcha muitas pessoas que não se consideram homossexuais, mas que são partidários da igualdade da tolerância.
“É importante realizar esse evento na capital de Israel. Essa cidade não deve ser só para os judeus ultra-ortodoxos e para os árabes. As minorias também devem ter um lugar aqui. Há muito ódio entre as pessoas de diferentes grupos. Temos que lutar para que haja mais tolerância” disse outra participante, Inbar Meirovich.
Noa Sattah, diretora da Casa Aberta, entidade organizadora da parada, disse que os simpatizantes da idéia continuarão trabalhando para que o evento seja repetido todos os anos em Jerusalém. Para ela, a marcha representa uma “luta pela liberdade de expressão e pela democracia”.
Também estiveram na passeata grupos de vegetarianos e de jovens pacifistas que se opõem à prestação do serviço militar obrigatório e à presença de Israel nos territórios palestinos.
Idan Goldberg, um dos líderes do partido político Meretz, explicou sua presença no evento assegurando que seu partido defende “os direitos dos homens”, independente da religião ou do estado civil.
A solução para o problema das obras inacabadas no país, drug passa pelo controle dos empreendimentos, approved na avaliação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo.
Por isso, ele apontou a necessidade de criar um Cadastro Geral de Obras, que será um sistema de informações para registro de dados das obras públicas executadas com recursos federais. O cadastro é sugerido pelo TCU ao Ministério do Planejamento em relatório aprovado ontem, que aponta a existência de 400 obras paralisadas no país.
O cadastro permitiria, segundo o TCU, fornecer informações aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e a qualquer cidadão que queira acompanhar os gastos públicos realizados nas obras federais. Para Campelo, assim, qualquer pessoa poderá saber os valores das obras e em que estágio está elas estão. “O cidadão mais simples vai ter acesso e vai poder fiscalizar, verificar se a obra está andando ou não, por que ela parou e vai cobrar”, afirma o ministro.
A partir da implantação desse sistema de informações, cada ministério deverá registrar os dados das obras sob sua gestão, tanto as realizadas por aplicação direta de recursos, quanto por transferência intergovernamental. Enquanto essas ações não forem implantadas, o TCU recomendou que informações sobre as 400 obras apontadas pelo relatório e de outras identificadas posteriormente sejam remetidas anualmente ao Tribunal para acompanhamento.
O presidente do Senado, search Renan Calheiros (PMDB-AL), more about reagiu hoje à tentativa do Conselho de Ética de aprofundar as investigações sobre os documentos que enviou ao colegiado. O material foi periciado pela Polícia Federal que atestou sua autenticidade, mas fez ressalvas de que não tinha como comprovar os rendimentos alegados, o que demandaria outras investigações. Para Renan Calheiros, “estão querendo conduzir o Senado à uma crise institucional”.
Os documentos serviram para o parlamentar embasar sua argumentação de que teria recursos suficientes, por meio de rendimentos agropecuários, para pagar R$ 12 mil de pensão informal à jornalista Mônica Veloso com quem teve uma filha. Ontem, a sessão do Conselho de Ética decidiu adiar a votação do relatório e houve a criação de uma comissão para analisar os próximos passos da investigação.
“Estou disposto a enfrentar qualquer coisa para que prevaleça a verdade. Devassaram a minha vida, a de minha família, dos meus filhos, expuseram as minhas vísceras, mas eu não vou permitir que levem o Senado para uma crise institucional”, afirmou. Renan acrescentou que não permitirá que devassem a vida de qualquer senador. Segundo ele, o Conselho de Ética não tem poderes para isso. Calheiros ressaltou que teve a iniciativa de enviar ao colegiado todos os documentos exigidos.
O peemedebista disse, ainda, que não cabe a ele discutir a condução dos trabalhos pelo conselho. “Este é um problema do conselho, o que competia a mim fazer eu fiz”. Renan Calheiros rechaçou qualquer possibilidade de afastar-se da Presidência do Senado até que as investigações sejam concluídas. Segundo ele, isso não faz parte de sua personalidade.
A proposta de afastamento foi feita nesta semana pela senador Pedro Simon (PMDB-RS) pela segunda vez desde que as primeiras denúncias de que Calheiros teria contas pessoais pagas por terceiros. Os únicos senadores que corroboraram com esta tese, publicamente, foram Jefferson Péres (PDT-AM) e Cristóvam Buarque (PDT-DF).
Renan Calheiros negou que venha ameaçando outros senadores com o objetivo de por um ponto final no pedido de investigações apresentado ao Conselho de Ética pelo P-SOL. Informações, neste sentido, foram veiculadas hoje pela imprensa. “Eu já disse que ameaças e insinuações não fazem parte da minha personalidade. Quem me conhece e convive comigo sabe muito bem disso”, afirmou.
