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Relatos de Pfizer, Anvisa e Wajngarten à CPI reforçam indícios de negligência de Bolsonaro na pandemia

Na avaliação de senadores e integrantes da equipe do relator Renan Calheiros os depoimentos indicam negligência por parte do presidente

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Renato Machado, Julia Chaib e Constança Rezende
Brasília, DF


O depoimento à CPI da Covid do Senado nesta quinta-feira (13) do gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, reforçou junto com outros prestados nesta semana os indícios de que o presidente Jair Bolsonaro negligenciou a pandemia.

O representante da Pfizer afirmou que a empresa fez em 2020 ao Brasil ao menos cinco ofertas de doses de vacinas contra o coronavírus e que o governo federal ignorou proposta para comprar 70 milhões de unidades do imunizante.

As falas de Murillo confirmam o que foi dito um dia antes na comissão pelo ex-secretário Fabio Wajngarten (Comunicação), segundo o qual o país deixou parada a negociação com o laboratório durante dois meses.

Na avaliação de senadores do grupo majoritário da CPI e integrantes da equipe do relator Renan Calheiros (MDB-AL), ambos os depoimentos, aliados ao do presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, indicam negligência por parte do presidente com medidas de combate ao coronavírus.

Barra Torres, em oitiva na comissão na terça (11), se contrapôs a discursos negacionistas de Bolsonaro e disse que barrou uma tentativa de mudar a bula da cloroquina para indicá-la a casos de Covid-19.

Nesta quinta, Murillo disse à CPI que, se o contrato com a Pfizer empresa tivesse sido assinado pelo governo de Jair Bolsonaro em agosto do ano passado, o Brasil teria disponíveis 18,5 milhões de doses da vacina até o segundo trimestre (abril, maio e junho) deste ano.

O Ministério da Saúde só firmou acordo com o laboratório em março, no qual adquiriu 100 milhões de doses, dos quais 14 milhões devem ser entregues até junho, e os 86 milhões restantes, no terceiro trimestre (julho, agosto e setembro).

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Segundo informou Murillo, foram entregues até o momento um total de 2,2 milhões de doses.

O Ministério da Saúde só firmou acordo com o laboratório em março, no qual adquiriu 100 milhões de doses, dos quais 14 milhões devem ser entregues até junho, e os 86 milhões restantes, no terceiro trimestre (julho, agosto e setembro).

Segundo informou Murillo, foram entregues até o momento um total de 2,2 milhões de doses.

Já neste ano, em 15 de fevereiro, a Pfizer fez nova oferta ao governo. Só havia uma proposta na mesa, para a compra de 100 milhões de doses. Mais uma vez, a gestão Bolsonaro não fechou o acordo.

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Em 8 de março, de acordo com o representante da farmacêutica, foi feita mais uma oferta, semelhante à de fevereiro, para a entrega de 100 milhões de doses, sendo 14 milhões no segundo trimestre de 2021 e mais 86 milhões no terceiro trimestre —esta foi aceita pelo Brasil.

Murillo disse que só ficou confiante com o fechamento do acordo para o fornecimento da vacina com o governo brasileiro no dia 19 de março deste ano, quando o contrato de fato foi assinado.

Durante a oitiva desta quinta, senadores, entre eles o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), fizeram questão de ressaltar o cálculo feito pelo gerente-geral da Pfizer de que, caso o Brasil tivesse firmado um trato no ano passado, poderia ter recebido 18,5 milhões de doses até agora.

Isto porque pela oferta feita em agosto do ano passado, teriam sido entregues 1,5 milhão de doses em dezembro, 3 milhões no primeiro trimestre (janeiro, fevereiro e março) e 14 milhões no segundo trimestre (abril, maio e junho).

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Em depoimento, Murillo confirmou a conversa telefônica mencionada por Wajngarten e que envolveu Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Murillo afirmou que telefonou ao ex-secretário ao ter conhecimento de um email de Wajngarten para o CEO global da Pfizer, sobre um ofício da empresa que estava parado havia dois meses no governo.

De acordo com ele, o secretário inicialmente se inteirou das tratativas e depois seguiu para o gabinete de Bolsonaro, que recebia Guedes. “O ministro Guedes perguntou o quantitativo ofertado. Ele indicou que o Brasil precisava de mais quantidade e eu respondi que nós vamos procurar oferecer maior quantitativo.”

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No dia anterior, Wajngarten havia trazido a informação do telefonema. Em seu relato, afirmou que o presidente escreveu em um papel a palavra “Anvisa”, indicando que seria necessário primeiro a autorização da agência de vigilância sanitária. E Guedes, segundo afirmou, teria dito “vacina é o caminho”.

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A Anvisa deu registro definitivo à vacina da Pfizer em 23 de fevereiro passado. Ela foi aprovada pela agência de vigilância dos Estados Unidos em novembro de 2020 e poderia ter pedido o aval para uso emergencial para uso no Brasil em dezembro, caso assim se mobilizassem as autoridades que negociavam a vacina.

Em depoimento à CPI, o presidente da Anvisa disse que a agência não tem discriminação contra nenhuma vacina e age de modo técnico.

O gerente-geral da Pfizer também disse que as condições impostas para a venda de vacinas ao governo brasileiro não eram “leoninas”, como descreveu o ex-ministro Eduardo Pazuello como justificativa para a demora na compra de doses. “Não estou de acordo com essa categorização de que as condições eram leoninas.”

Murillo afirmou que as condições eram, em linhas gerais, as mesmas oferecidas para outros países, com pequenas variações por causa das peculiaridades de cada localidade.

As condições impostas pela empresa, que exigia imunidade por eventuais efeitos colaterais da vacina e queria garantias de pagamentos no exterior, entre outros pontos, foram apontadas pelo governo brasileiro como obstáculo para a aquisição da imunização.

Mais à frente no depoimento, o gerente-geral da Pfizer confirmou a participação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) em reunião para tratar da compra de vacinas.

Murillo disse que duas representantes do jurídico da empresa mantinham reunião no Palácio do Planalto com Fabio Wajngarten e seus auxiliares, para esclarecer pontos relativos à aquisição da vacina e possíveis entraves.

Em determinado momento, após uma hora de reunião, aproximadamente, Wajngarten recebeu um telefonema e deixou a sala de reunião. Minutos após o retorno do ex-secretário, entraram na sala Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, e o assessor internacional da Presidência, Filipe Martins.

A declaração reforça a tese que está em construção pelo grupo de senadores majoritário da CPI, que avalia existir um “ministério paralelo” ao da Saúde que orienta e define as medidas que serão adotadas no combate à pandemia.

A confirmação do gerente-geral da Pfizer contrasta com a fala de Wajngarten, que falou que via o vereador Carlos Bolsonaro com “muito pouca frequência”.

Wajngarten havia sido questionado se já havia participado de reuniões com o filho do presidente e disse: “Nunca fui próximo dele, nunca tive intimidade com ele, nunca tive relação qualquer com ele”.

Após a sessão desta quinta, o relator Renan Calheiros afirmou que a confirmação dada pelo executivo da Pfizer é uma comprovação de atuação “indevida”.

Nesta quinta, os senadores governistas da CPI da Covid recorreram novamente aos argumentos apresentados por Eduardo Pazuello para justificar a demora na assinatura do contrato. Afirmaram que as cláusulas eram impraticáveis e que o Brasil só adaptou a legislação ao que a Pfizer exigia neste ano, ou seja, não poderia ter firmado trato no ano passado.

Além disso, os aliados de Bolsonaro também tentaram mostrar que a quantidade de doses que chegaria ao país no início deste ano seria baixa.

Os dados apresentados por Murillo apontam que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello errou em argumentos que deu a senadores para justificar o motivo de o Brasil não ter assinado acordo com a Pfizer no ano passado.

“A Pfizer, mesmo que nós aceitássemos todas as condições impostas, a quantidade que nos ofereceram desde o início foi: 500 mil doses em janeiro, 500 em fevereiro e 1 milhão em março; 6 milhões no total no primeiro semestre. Senhores, nós não podíamos ficar nisso”, afirmou Pazuello em depoimento ao plenário do Senado Federal, em 11 de fevereiro último.

CRONOLOGIA DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE PFIZER E GOVERNO BOLSONARO

Mai.2020
Primeiros contatos da Pfizer com o governo brasileiro

16.jul.2020
Fornecimento da “expressão de interesse” da Pfizer ao Ministério da Saúde, quando a empresa resume as condições do processo

6.ago.2020
Ministério da Saúde manifesta “possível interesse” na vacina

7.ago.2020
Reunião de representantes da Pfizer com o Ministério da Economia

14.ago.2020
Pfizer faz a primeira oferta da vacina, com duas opções:

30 milhões de doses, sendo:

  • 500 mil em 2020
  • 1,5 milhão no 1º trimestre de 2021
  • 5 milhões no 2º trimestre de 2021
  • 14 milhões no 3º trimestre de 2021
  • 8 milhões no 4º trimestre de 2021

70 milhões de doses, sendo:

  • 500 mil em 2020
  • 1,5 milhão no 1º trimestre de 2021
  • 5 milhões no 2º trimestre de 2021
  • 33 milhões no 3º trimestre de 2021
  • 30 milhões no 4º trimestre de 2021

18.ago.2020
Segunda oferta e a empresa consegue um quantitativo adicional de entregas para o final de 2020

30 milhões de doses, sendo:

  • 1,5 milhão em 2020
  • 1,5 milhão no 1º trimestre de 2021
  • 5 milhões no 2º trimestre de 2021
  • 14 milhões no 3º trimestre de 2021
  • 8 milhões no 4º trimestre de 2021

70 milhões de doses, sendo:

  • 1,5 milhão em 2020
  • 1,5 milhão no 1º trimestre de 2021
  • 5 milhões no 2º trimestre de 2021
  • 33 milhões no 3º trimestre de 2021
  • 29 milhões no 4º trimestre de 2021

26.ago.2020
Terceira oferta da Pfizer, com um adicional de entrega maior para o 1º trimestre de 2021

30 milhões de doses, sendo:

  • 1,5 milhão em 2020
  • 2,5 milhões no 1º trimestre de 2021
  • 8 milhões no 2º trimestre de 2021
  • 10 milhões no 3º trimestre de 2021
  • 8 milhões no 4º trimestre de 2021
  • 70 milhões de doses, sendo:
  • 1,5 milhão em 2020
  • 3 milhões no 1º trimestre de 2021
  • 14 milhões no 2º trimestre de 2021
  • 26,5 milhões no 3º trimestre de 2021
  • 25 milhões no 4º trimestre de 2021

12.set.2020
Pfizer envia carta ao governo brasileiro indicando interesse em chegar a um acordo

11.nov.2020
Quarta oferta pela proposta de 70 milhões de doses, sendo 2 milhões no 1º trimestre de 2021, 6,5 milhões no 2º trimestre de 2021, 32 milhões no 3º trimestre de 2021, e 29,5 milhões no 4º trimestre de 2021

24.nov.2020
Pfizer faz a mesma oferta, com algumas alterações contratuais, como na necessidade de ter o registro sanitário aprovado

15.fev.2021
Nova oferta de 100 milhões de doses. Entrega de 8,7 milhões no 2º trimestre de 2021, 32 milhões no 3º trimestre de 2021 e 59 milhões no 4º trimestre de 2021

22.fev.2021
Anvisa aprova o registro permanente da vacina

8.mar.2021
Oferta das 100 milhões de doses é aceita pelo governo brasileiro, com cronograma de 14 milhões no 2º trimestre de 2021 e 86 milhões no 3º trimestre de 2021

19.mar.2021
Contrato é assinado

23.abr.2021
Nova oferta para mais 100 milhões de doses para o 3º trimestre de 2021. O representante da Pfizer disse que o segundo contrato está sendo finalizado nesta semana






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