VICTORIA AZEVEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara do pedido de prisão do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), apresentou parecer favorável à manutenção da prisão do parlamentar.
Brazão foi preso na manhã de domingo (24) sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). À noite, a executiva nacional da União Brasil determinou a expulsão do parlamentar do partido com cancelamento de filiação partidária, numa decisão unânime entre os presentes.
“Considerando presentes os requisitos constitucionais do flagrante e da inafiançabilidade, além de estar adequadamente fundamentada, meu voto é pela preservação da eficácia da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, referendada, à unanimidade, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Inquérito nº 4.954/RJ, nos termos do projeto de resolução em anexo”, diz o parecer.
Matos foi escolhido para ser o relator pela presidente da comissão, Caroline de Toni (PL-SC). Ela afirmou à reportagem que a escolha se deu por ele ser um parlamentar atuante na comissão e por não integrar “partidos envolvidos”, como o PSOL e a União Brasil.
À reportagem, o deputado diz que não teve dúvidas de manter a prisão. “Não podia ser diferente, a Câmara tem que dar uma resposta dura contra o crime, contra a violência. E esse crime foi um crime bárbaro contra a democracia, um crime político, um crime contra a mulher. Não dá para um parlamentar ou quem quer que seja se esconder atrás de um foro privilegiado, de uma prerrogativa para praticar o mal”, diz.
A análise do pedido de prisão está prevista para a tarde desta terça-feira (26) na CCJ e há uma expectativa entre parlamentares que ele possa ser apreciado pelos deputados no plenário da Casa ainda nesta terça.
Há uma avaliação entre as lideranças de que a prisão do deputado deverá ser mantida pela Câmara, mas a presença em plenário preocupa. Isso porque o quórum exigido é de maioria qualificada (ou seja, 257 dos 513 votos) e a semana é considerada curta, por causa do feriado prolongado da Páscoa. A votação é aberta e o resultado é promulgado na própria sessão.
