Após recente embate entre o CEO do X, antigo Twitter, Elon Musk, e o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (08), que a regulamentação das redes sociais é “fundamental”.
“O Senado aprovou, em 2020, um projeto de regulamentação das plataformas digitais. Considero isso fundamental. Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques, a instituições”, disse o presidente do Congresso.
Em publicações no X, Musk chegou a ameaçar desobedecer ordens da Justiça brasileira e reativar contas bloqueadas por ordem judicial por espalharem desinformação, discurso de ódio e ataques à democracia.
Mesmo aprovado pelo Senado, o projeto citado por Pacheco travou na Câmara dos Deputados no último ano, após pressão contrária de grandes empresas de tecnologia.
