A fiscal de contratos no Ministério da Saúde, Regina Célia Oliveira, desmentiu o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) sobre detalhes do contrato entre a pasta e a Precisa Medicamentos para compra da vacina contra covid-19 Covaxin. Regina Célia relembrou que Luis Miranda havia dito que o pagamento pelas vacinas seria antecipado e deu outra versão.
A servidora explicou que, segundo o contrato por ela analisado, o pagamento só seria feito após entrega e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso. “Essa aprovação da Anvisa sequer aconteceu”, disse.
Regina fez uma apresentação para explicar os processos relacionados ao contrato. Na imagem, segundo a servidora, o atesto de pagamento não foi concluído.
Depois, Regina Célia disse que, inicialmente, não aceitou um pedido da Precisa Medicamentos para realizar fatura da compra da Covaxin porque a solicitação estava em nome da Madison Biotech. A servidora não aceitou porque a Madison não estava descrita no contrato. Ela teria aceitado apenas o quantitativo de vacinas previsto (3 milhões).
Mesmo notando o nome de uma empresa que não estava inicialmente no contrato, Regina Célia respondeu aos senadores que não entendeu como atípica a transação. O presidente Omar Aziz (PSD-AM) comentou, então, que este modus operandi seria adotado pelo Ministério da Saúde em outros acordos.
