Isabel Paz
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje o recurso de Joaquim Roriz (PSC) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que indeferiu o registro de sua candidatura. O indeferimento foi solicitado pelo Ministério Público Eleitoral com base na Lei Complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa.
A grande expectativa é se o TSE vai ou não aplicar nas eleições de 2010 a nova lei eleitoral, pela qual não podem concorrer candidatos que foram cassados ou que renunciaram para evitar possível cassação. O TRE-DF entendeu que a nova lei se aplica imediatamente, por isso vetou a candidatura de Roriz.
São grandes as possibilidades de que o TSE mantenha a decisão do TRE-DF. Por causa disso, Roriz já anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em reportagem publicada pelo Jornal de Brasília, quinta-feira passada, no Supremo a disputa relacionada à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa está supostamente empatada em 4 x 4. Os ministros contrários à Lei seriam Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Ellen Gracie e José Dias Toffoli. Já os favoráveis seriam Ricardo Lewandowksi, Cármem Lúcia, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Brito. Entre as incógnitas estão os votos de César Peluso (presidente do STF), Celso de Melo e do futuro ministro, que ocupará a cadeira deixada vaga por Eros Grau (na página 4, leia reportagem sobre os quatro nomes mais cotados para ocupar a 11ª vaga do STF).
Leia mais na edição desta terça-feira (31) do Jornal de Brasília.
