São Paulo, 28 – O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, empossado na quinta-feira, 22, montou o seu gabinete com assessores que trabalharam com ele no período em que foi governador do Maranhão, de 2015 a 2022, e ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo Lula. Entre os escolhidos também estão magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão e funcionários de carreira do STF. Veja a lista:
– Anderson Sobral de Azevedo (juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão), indicado como juiz auxiliar. Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA (MA).
– Amanda C. Thomé Travincas (juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão), indicado como juíza auxiliar. É natural de São Luís, onde exerceu também a função de professora do ensino superior.
– Américo Bedê Freire Júnior (juiz federal no Espírito Santo), indicado como juiz auxiliar. Atuou na Corte do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entre 2020 e 2021, e foi aluno de Dino no curso de graduação em Direito.
– Rafaela Vieira Vidigal (ex-chefe de gabinete do então governador do Maranhão), indicada como chefe de gabinete.
– Priscila Barbosa Carnaúba (mulher do líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues), indicada como assessora
– Larissa Abdalla Britto (ex-secretária adjunta de habitação na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão), indicada como assessora. Foi diretora-geral do Detran do Maranhão e Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
– Rosemeri Teixeira Barros (ex-assessora de gabinete do governador do Maranhão), indicada como assessora. Foi também coordenadora de cerimonial do governo do Maranhão.
– Fabiane Azevedo Guimarães (subsecretária da Representação do Estado do Maranhão no Distrito Federal), indicada como assessora Ex-coordenadora do gabinete de Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
– Lucas Souza Pereira (procurador de Estado do Maranhão), indicado como assessor.
– Estêvão André Cardoso Waterloo (ex-secretário-geral do STF), indicado como assessor. Mestre em Direito e Políticas Públicas, foi secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2018.
– Giuliano Koth Ribas (ex-secretário-geral da Presidência do STF), indicado como assessor.
– Breno Pinheiro Franco de Araujo (ex-assessor no gabinete da ministra Rosa Weber), indicado como assessor;
– Carlos Augusto de Araújo Lima Filho (ex-assessor de Análise de Recursos do STF), indicado como assessor. Está no STF desde 2010
– Gustavo da Fonseca Sandanielli Montú (ex-assessor-chefe da Central do Cidadão do STF), indicado como assessor;
– Márcio André Moraes dos Santos (tenente-coronel da Polícia Militar do do Maranhão), indicado como assessor. Foi ajudante de ordens de Dino no governo do Estado. Faixa roxa em caratê, foi campeão maranhense.
Dino assumiu a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023, e pode ficar na Corte até 2043, quando completa 75 anos, idade máxima permitida para ocupar o cargo.
O novo ministro assume a relatoria de 340 processos deixados por Rosa. Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – ou seja, aqueles que vieram de outros tribunais ou juízos.
Entre os processos que Dino recebeu estão o sobre a legalidade do indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro (PL) em 2023, uma ação da CPI da Covid-19 contra o ex-presidente que apura se ele e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos supostamente inadequados para o combate da pandemia, e aquele em que o Partido Liberal (PL) pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.
Dino também passou a ser relator de casos de grande repercussão envolvendo figuras políticas com quem conviveu, como o inquérito contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, investigado pela Polícia Federal em operação baseada em reportagens do Estadão, em que é acusado de desvios de verbas públicas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Estadão Conteúdo
