Fábio Zanini e Juliana Braga
Brasília, DF
O PV articula assumir o Ministério da Pesca no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O indicado seria o presidente nacional do partido, José Luiz Penna.
A pasta não está entre as preferências da legenda, que havia pedido Turismo, Esporte, Cultura ou Meio Ambiente. A insatisfação aumentou depois de Lula confirmar Ciência e Tecnologia para o PCdoB, partido que elegeu os mesmos seis deputados que o PV. Os dois formam uma federação com os petistas.
O convite ainda será oficializado pelo presidente eleito. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse a integrantes do PV que a prioridade no momento é fechar o primeiro escalão, mas que posteriormente o partido poderia ser contemplado com cargos mais robustos no segundo escalão.
O gabinete de transição definiu que o Ministério da Pesca, que voltará a ser criado, terá quatro secretarias. “A estrutura permitirá ao ministério dar foco às áreas mais importantes”, afirma Altemir Gregolin, ex-ministro da pasta.
A primeira será a de Aquicultura, responsável por todos os peixes cultivados. A segunda será a de Pesca Artesanal, que cuidará não só da regulação e do ordenamento da atividade, como de ações de fomento, assistência técnica e incentivo ao cooperativismo.
A terceira será de Pesca Industrial e Indústria do Pescado e a quarta será dedicada ao Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística. “Desde 2012 não se faz estatística sobre a pesca no Brasil. Dessa maneira, não tem como fazer o ordenamento da atividade pesqueira, a gestão fica muito no achismo. Coloca a própria atividade em risco”, diz Gregolin.
A ideia é ter uma estrutura enxuta, com 250 funcionários entre concursados e comissionados, levando em consideração os escritórios estaduais. O objetivo é ter uma atuação mais de coordenação com outros órgãos, a exemplo de como funciona o Ibama.
