O PT está em busca de 1,5 milhão de assinaturas em todo o País para a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular com vistas a uma reforma política. Incluiria o financiamento público de campanhas, o voto em lista e o número mínimo de mulheres entre os candidatos.
Está colocada, porém, uma questão polêmica: a direção partidária propõe os petistas propõem a realização de uma constituinte exclusiva, para votar os temas políticos.
Nova fórmula
O que está por trás disso, é que, caso o projeto venha a passar, a votação poderá ocorrer pelo sistema de maioria simples e não da forma como acontece hoje, em que para qualquer decisão que venha a mudar a Constituição Federal são necessários votos de três quintos dos parlamentares.
A largada da campanha do PT do Distrito Federal com o objetivo de coletar assinaturas para o projeto de lei referente à reforma política foi dada ontem, em Ceilândia. Durante ato público acompanhado por aproximadamente 200 militantes do partido, os deputados federais Erika Kokay e Roberto Policarpo explicaram à população, em frente ao Shopping Popular, a importância da iniciativa e conclamaram a todos para assinar o PL.
A seccional do PT acredita que cerca de 500 pessoas compareceram ao ato e assinaram o projeto, fora as que passaram pelos arredores e pararam para se inteirar sobre o teor do projeto. Para a deputada Erika Kokay, “o parlamento brasileiro precisa ter maior participação da população”, destacou.
“Estamos percorrendo feiras, intensificando os contatos com os cidadãos nos finais de semana e preparando um grande lançamento ainda este mês em Brasília”, acentuou o presidente regional do PT, deputado Roberto Policarpo. No PT nacional já foi definida a meta de assinaturas a serem recolhidas em cada unidade da Federação. Coube ao DF o recolhimento de 65 mil destas.
Projetos com menos votos
Para o presidente regional do PT no DF e atual vice-líder do partido na Câmara, Roberto Policarpo, a medida possui caráter extremamente democrático. “A população vai participar de todo o processo de decisão e elegerá parlamentares para essa finalidade”, enfatizou.
De acordo com Policarpo, como hoje quem define o processo eleitoral é o poder econômico, muitos parlamentares ficam reféns das empresas que contribuem financeiramente com suas campanhas, daí a necessidade do projeto.
Fica mais fácil mudar
Pelo sistema de maioria simples, que é adotado durante a votação de projetos de lei, por exemplo, é necessária a presença em plenário de, pelo menos, 257 parlamentares e fica valendo a maioria dos votos. Ou seja, o projeto do PT, caso seja aprovado, tornará bem mais fácil o sistema de votação das matérias propostas e ajudará o partido a conseguir que sejam aprovados os itens desejados da reforma política.
O projeto tem com objetivos principais, além da instalação da constituinte exclusiva, o financiamento público de campanha, o aumento compulsório da participação feminina nas eleições e o estabelecimento do voto de lista – por meio do qual o eleitor não vota em um candidato, mas numa lista proposta pelos partidos. Conforme o coeficiente eleitoral é que será calculado quantos candidatos essa lista poderá eleger.
