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Política & Poder

Propostas de Tarcísio para SP repetem diretrizes do governo Bolsonaro

O plano mais debatido foi a privatização de serviços públicos essenciais, como o abastecimento de água e tratamento do esgoto

FolhaPress

03/11/2022 13h18

Mariana Zylberkan

Eleito governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) passou a campanha sem detalhar os projetos que pretende executar durante seu mandato.

Até o momento, as propostas que tiveram mais visibilidade seguem diretrizes do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e não priorizam problemas específicos do estado a serem resolvidos. O plano mais debatido foi a privatização de serviços públicos essenciais, como o abastecimento de água e tratamento do esgoto.

Tiveram destaque também ideias como retirar as câmeras do uniforme dos policiais militares, fazer ferrovias com investimento privado e transformar o ensino médio em técnico nas escolas estaduais.

Em entrevistas concedidas na segunda-feira (31), um dia após o 2º turno, Tarcísio afirmou que as ações previstas para os 100 primeiros dias de governo serão definidas pela equipe de transição liderada pelo empresário Guilherme Afif Domingos. As reuniões devem começar na próxima semana.

Embora cite o aumento da população de rua na região metropolitana como um dos temas urgentes a serem trabalhados, Tarcísio ainda não disse como pretende ajudar os sem-teto. “Precisamos de um programa muito ousado que, em parceria com o governo federal, a gente construa habitação com [o programa] Casa Verde e Amarela”, disse em entrevista ao SPTV 2, da TV Globo, há duas semanas.

Tarcísio também citou estratégias atualmente em curso na área de habitação no estado, como recursos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e a locação social.

A proposta de privatizar a Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo) dialoga com um dos trunfos do presidente Bolsonaro, a aprovação do marco regulatório do saneamento básico e a posterior concessão da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), formalizada em abril do ano passado.

O negócio foi viabilizado pelas novas regras do saneamento que facilitaram a entrada de empresas privadas no setor, porque instituíram a licitação na contratação dos serviços pelos municípios.

A legislação acabou com o chamado subsídio cruzado, em que o contrato deficitário com uma cidade pequena é compensado pelo lucro de abastecer um município maior, base de gestão da Sabesp, por exemplo.

A venda da Cedae foi alardeada por Bolsonaro como o “maior leilão da história do setor” na abertura da 76ª Sessão na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, em setembro de 2021. “[Com a privatização da Sabesp] a gente consegue antecipar a universalização do saneamento em cinco anos. Aí você vai ter a despoluição dos rios Tietê e Pinheiros”, afirmou Tarcísio em evento de campanha do segundo turno.

Outra mudança no horizonte de Tarcísio, a ampliação da malha ferroviária no estado com investimento privado, faz referência à medida provisória assinada por Bolsonaro em agosto de 2021 que aprovou o marco regulatório do transporte sobre trilhos.

A medida derrubou a obrigatoriedade de empresas interessadas em construir ferrovias participarem de leilões, o que facilita novos negócios. “Primeiro leilão que vamos fazer é do trem intercidades Campinas e São Paulo”, disse o então candidato no primeiro debate do segundo turno, na Band, no dia 10.

Oficialmente, a campanha nega motivação política dos projetos e afirma que as decisões sobre políticas públicas serão estritamente técnicas, segundo o vice-governador eleito, Felício Ramuth (PSD).

Mesmo assim, Tarcísio colocou em dúvida durante toda a campanha a efetividade de uma iniciativa do ex-governador João Doria (sem partido) –segundo ele, as câmeras instaladas nos uniformes policiais “não têm ajudado a população a se sentir mais segura”.

Doria se posicionou como o principal opositor de Bolsonaro durante a pré-campanha à Presidência da República. “Crimes contra o patrimônio e tentativas de estupro aumentaram nas áreas de influência dos batalhões que estão usando as câmeras. Está se gastando muito dinheiro com isso e não está trazendo segurança para o cidadão”, afirmou Tarcísio em agenda realizada logo após o primeiro turno.

O governador eleito também não pretende reeditar o Centro de Contingência do coronavírus, marca da gestão Doria, que reuniu por quase dois anos especialistas para nortear as decisões do governo na pandemia, como a exigência de uso de máscaras.

Ele disse que “não faz mais sentido ter o centro de contingência”. “A pandemia já evoluiu, não temos mais uma situação de emergência de saúde pública”, acrescentou.

Outro posicionamento do governador eleito nesse sentido é o fim da obrigatoriedade da vacinação no estado. O tema foi alvo de uma série de embates entre Bolsonaro e Doria durante a pandemia.

No início deste ano, o então governador editou decreto que obrigou o servidor estadual a comprovar a vacinação contra Covid-19, medida que foi alvo de ataques do presidente.

Na educação, além da ampliação do ensino técnico, Tarcísio se comprometeu a acabar com as Fábricas de Cultura, equipamentos que oferecem cursos de diferentes modalidades em bairros da periferia da capital paulista.

O projeto foi criado em 2013 durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito na chapa com Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os programas de gestões passadas que pretende manter está o Bom Prato, rede de restaurantes que fornece refeições a R$ 1. Tarcísio disse que pretende dobrar o número de estabelecimentos no primeiro ano de governo.

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