Fábio Zanini
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Aluisio Mendes (PSC-MA), diz que presidirá todas as sessões, restringindo o espaço para o vice, Daniel Silveira (PTB-RJ), ter ingerência sobre o colegiado.
“Como temos uma comissão que funcionará por pouco tempo, pretendo presidir todas as sessões até o recesso branco”, diz ele, em referência ao período da campanha eleitoral, em que o Congresso fica esvaziado.
Menos de uma semana após ser perdoado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Silveira foi eleito vice-presidente da comissão na quarta-feira (27) em votação que demorou para ser concluída pela dificuldade de conseguir o quórum para eleger a chapa.
“O Daniel Silveira é uma questão do partido dele. Se me fosse perguntado, eu teria uma outra opção. Mas o PTB é o dono da vaga, e até onde eu sei, o deputado está no pleno gozo das suas prerrogativas”, afirma Mendes.
A estreia do novo comando já deve ser ruidosa. Na pauta, há projetos polêmicos como o das deputadas Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Fernanda Melchiona (PSOL-RS), que prevê a criação de zonas de proteção em torno de locais onde são realizados abortos legais ou atendimento a vítimas de violência sexual.
A proposta é uma resposta ao assédio sofrido por uma criança de 11 anos no Recife, no qual investiga-se a participação de integrantes do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Outro projeto na pauta é o 5417/2020, de autoria de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que autoriza a veiculação de propagandas de armas de fogo em qualquer mídia.
Mendes diz que a pauta foi feita pela assessoria da comissão, utilizando como critério os projetos mais antigos sem movimentação. “Não vamos fazer a questão do Daniel Silveira um cavalo de batalha para prejudicar a população que está esperando a aprovação desses projetos”, diz. Ele acredita que, embora possa haver embates, haverá maturidade dos integrantes da comissão para aprovar projetos em torno dos quais há consenso.
