O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, deverá comparecer na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10) para explicar as dezenas de pedidos de desligamentos na autarquia. O instituto é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ao menos 35 servidores do instituto pediram demissão de seus cargos apenas 12 dias antes da aplicação da primeira etapa do exame. A maioria desses servidores desempenham papeis fundamentais para a realização da prova.
A crise entre os coordenadores e Dupas se estende desde o início do governo Bolsonaro. Danilo, que é o quarto presidente em três anos, é acusado pelos funcionários de desmonte do órgão, assédio e desconsideração de aspectos técnicos na tomada de decisões.
Os servidores assinaram um pedido de demissão conjunto no qual justificam o ato pela “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep” e afirmam que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical”.
Ainda assim, eles reafirmam o compromisso com a sociedade de manter o empenho em atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021. O número de exonerações representa 58% dos coordenadores do instituto, incluindo, inclusive, substitutos dos coordenadores.
Repercussão
A crise na autarquia gerou reações e preocupação no setor educacional. Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretariais estaduais, responsáveis principalmente pelo ensino médio público do país, ressalta que o Inep “é uma instituição central na execução de duas ações imediatas, que são as avaliações do Saeb e o Enem, e o recente pedido de exoneração coletivo apenas revela as dificuldades vivenciadas pela entidade. Dessa forma, o Consed pede mais atenção do Ministério da Educação na condução das atividades do Inep”.
Os estudantes também estão preocupados. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) foi uma das entidades que pressionou a Câmara a pedir explicações do presidente do Inep. “O Enem significa a entrada de milhões de jovens no ensino superior, jovens que não teriam essa oportunidade sem a prova. Precisamos garantir a aplicação da prova em 2021! “, diz em publicação no Twitter.
Na noite desta segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) informou que o cronograma do Enem 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Inep dos cargos que ocupavam. O Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade do exame, segundo o MEC.
“Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”, informou o ministério.
Com informações da Agência Brasil