Ranier Bragon
Brasília, DF
O patrimônio declarado pelos 12 candidatos inscritos pelos partidos ou pelas coligações para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro deste ano soma R$ 145 milhões, indo de um que se resume a uma caderneta de poupança de R$ 197 a outro relativo a uma fortuna informada de R$ 97 milhões.
O prazo de registro das candidaturas se encerrou nesta segunda-feira (15). O número de presidenciáveis pode ser reduzido a dez até a realização das eleições devido à retirada da candidatura de Pablo Marçal pelo Pros, ainda passível de ratificação pela Justiça, e à possibilidade de Roberto Jefferson (PTB) ser considerado inelegível.
O candidato do PTB foi condenado no escândalo do mensalão, em 2012, e teve a pena perdoada quatro anos depois, em 2016, mas isso não teria o efeito de afastar a inelegibilidade de Jefferson, que só venceria em 2030.
Em abril, por exemplo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que assume o a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (16), afirmou que o indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel SiIveira (PTB-RJ) não afastava a inelegibilidade decorrente de condenação imposta ao parlamentar pelo STF.
Seja qual for o número final de presidenciáveis, ele ficará na média das últimas eleições. Em 2018, foram 13 candidatos disputando o Palácio do Planalto. Quatro anos antes, eram 11 nomes nas urnas.
A eleição direta com o maior número de concorrentes foi a primeira após o fim da ditadura no país, realizada em 1989, quando 21 candidatos disputaram a sucessão de José Sarney. Venceu Fernando Collor (PRN), hoje senador e candidato ao governo de Alagoas.
Na outra ponta, o pleito com menos nomes na disputa foi o de 2002, com apenas seis candidatos, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favorito nas pesquisas de intenção de voto para a reeleição neste ano.
O maior patrimônio declarado agora é de Marçal, mas o seu caso é ilustrativo da fragilidade da legislação e dos mecanismos de controle sobre essa questão. O informe de bens tem caráter declaratório e não é cruzado com nenhuma outra fonte de informações dos órgãos públicos.
Em tese, omitir bens ou declará-los de forma incorreta pode se enquadrar no crime de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral), mas condenações são dificílimas pois entende-se que deve ser provado dolo e que as informações inverídicas lesaram a disputa de forma relevante.
Marçal, que é coach motivacional e empresário, declarou inicialmente ao TSE um patrimônio de R$ 16,9 milhões. Em entrevista posterior à Folha de S.Paulo, mencionou que a assessoria do partido havia errado e que ele controlava um grupo de 20 empresas, sendo que só uma delas tinha um capital social de R$ 100 milhões.
Dias depois, porém, a retificação dos bens informou o valor de R$ 96,9 milhões como patrimônio total.
José Maria Eymael, no nanico DC, é outro exemplo: inscrito para sua sexta candidatura presidencial, um recorde só igualado por Lula, Eymael declarou ter empobrecido nos últimos quatro anos em 75% -de R$ 6,1 milhões em 2018 para R$ 1,58 milhão agora.
Procurada, sua assessoria disse ter havido um equívoco da assessoria jurídica do partido, que não lançou créditos a receber, benfeitorias em imóveis e outros valores. Segundo a assessoria, a declaração será retificada para um valor total de R$ 6,6 milhões.
Lula declarou à Justiça ter patrimônio de R$ 7, 4 milhões, valor inferior ao declarado em 2018, quando afirmou ter R$ 8 milhões -na época, ele teve a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa e foi substituído por Fernando Haddad (PT) na disputa. A quantia atualizada pela inflação chega a R$ 10,2 milhões.
O presidente Bolsonaro declarou um total de R$ 2,3 milhões em bens. Em 2018, havia informado R$ 2,29 milhões (R$ 2,9 milhões se corrigidos pela inflação).
O candidato que declara ser o mais pobre na disputa presidencial é o técnico de mecânica Léo Péricles (UP), que informou ter apenas uma caderneta de poupança com saldo de R$ 197.
Como Eymael ainda irá retificar sua declaração de bens, não é possível saber de forma exata quais são os tipos de patrimônio mais comuns entre os presidenciáveis.
Sem a retificação, empresas (R$ 115 milhões) e imóveis (R$ 10,5 milhões) são os bens que lideram o ranking.
