JULIA CHAIB E VICTÓRIA AZEVEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Mesmo com assento na Esplanada dos Ministérios, a bancada do PP na Câmara tem demonstrado insatisfação com o governo federal e ameaça impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional.
Em setembro, o presidente Lula (PT) nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) para comandar o Ministério do Esporte e, neste mês, consolidou a troca na presidência da Caixa Econômica Federal para contemplar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ambas as mudanças fizeram parte de uma reestruturação no governo feita justamente para contemplar o centrão na tentativa de azeitar a relação do governo com a Câmara.
Para integrantes do PP, porém, a nomeação de Fufuca não surtiu efeito para melhorar a relação da bancada com o Palácio do Planalto. Eles reforçam que a legenda segue independente.
A avaliação de integrantes da legenda é que a articulação para que Fufuca assumisse o ministério foi feita à revelia da bancada, que preferia uma pasta com maior capilaridade, como Saúde ou Integração Nacional.
Eles dizem que a pasta tem pouca projeção e baixo orçamento. Afirmam ainda que não haverá efeito político efetivo para os parlamentares de olho nas eleições municipais de 2024, porque não dará tempo de a pasta fazer grandes entregas com apelo eleitoreiro.
Os parlamentares também minimizam a troca na presidência da Caixa, afirmando que isso foi um gesto somente a Lira, e não para a sigla como um todo. Lula oficializou no último dia 3 o nome do economista Carlos Antônio Vieira Fernandes como novo presidente da Caixa. Vieira é o indicado de Lira, que entrou no lugar de Rita Serrano.
A expectativa no Planalto era a de que a mudança na Caixa, sobretudo, provocasse mais efeitos benéficos ao governo uma vez que envolve a repartição de 12 vice-presidências a partidos aliados, como União Brasil, Cidadania e Republicanos —essa negociação em torno desses cargos segue em curso.
Além disso, o que mais tem pesado, na avaliação de parlamentares ouvidos pela Folha, é que o Executivo tem feito uma série de promessas, que depois não são cumpridas, desgastando a relação com a bancada, que estaria hoje “no limite”.
Esses compromissos passam pelo que classificam como uma demora na liberação das emendas e por mudanças feitas em projetos previamente acordados com os deputados.
A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o governo tem pressa para aprovar matérias da equipe econômica que aumentam a arrecadação federal.
Entre elas a Reforma Tributária, aprovada por senadores na semana passada, e a proposta de subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Até o momento, no entanto, não há definição do calendário de tramitação das duas propostas no Congresso.
A subvenção do ICMS, por exemplo, só será votada depois da liberação de emendas, garantem cardeais da legenda. A reclamação é que há uma série de empenhos que foram feitos e ainda não executados. A proposta é considerada prioritária para o Ministério da Fazenda (ela pode gerar R$ 35 bilhões em receitas).
A bancada do PP, com 51 deputados, tem sido importante nas votações do governo neste ano.
Parlamentares afirmam que o partido tem dado a maioria de seus votos favoráveis ao governo em matérias consideradas prioritárias para o Executivo, caso da Reforma Tributária (foram 40 votos a favor), do novo arcabouço fiscal (39 votos) e da proposta de taxação de offshores e de fundos de super-ricos (31 votos).
Na avaliação de uma liderança do partido, os problemas do Executivo na Câmara estão no ritmo da pauta de votações e não do placar final do plenário.
Isso porque, segundo ele, uma vez pautadas, as matérias são aprovadas e sem sobressaltos. Mas há uma demora justamente na decisão de levar um texto ou não à votação e, afirma ele, a insatisfação dos parlamentares não contribui para dar celeridade a esse processo.
Cabe a Lira definir a pauta de votações. O presidente na Câmara tem afirmado, no entanto, que toda decisão de pauta é discutida e acordada em reuniões com os líderes partidários.
Na semana passada, em reunião da bancada do PP, por exemplo, deputados deliberaram por derrubar todos os vetos presidenciais que estavam previstos em sessão do Congresso.
Na leitura de parlamentares esse gesto seria um recado ao governo federal pela insatisfação com o que consideram uma demora do Executivo em liberar valores de emendas que já estariam previamente acertados.
Uma liderança da legenda pondera, no entanto, que temas que são caros à bancada, caso do marco temporal para demarcação de terras indígenas, ultrapassam a relação com o Planalto, e que nessas questões os deputados sempre votarão unidos.
Integrantes da cúpula do partido dizem que o PP jamais será base de Lula como foi em outras gestões petistas e que a decisão sobre votações será tomada caso a caso. Como a pauta econômica do governo também é de interesse de parlamentares e o ministro Fernando Haddad tem tido respaldo do mercado, a tendência é que essas propostas, no mérito, sejam aprovadas pelo partido.
A insatisfação com o governo, afirmam deputados, extrapola a bancada do PP, mesmo com a reforma ministerial que também contemplou o Republicanos, com a nomeação do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para comandar a pasta de Portos e Aeroportos.
