FABIO SERAPIÃO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

A Polícia Federal criou um grupo de trabalho para revisar as estatísticas sobre indicadores de descapitalização e apreensões de bens de organizações criminosas.

Uma portaria publicada no sistema interno da corporação na quarta (20) indica os dados de 2023, já sob Lula (PT), e de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), como alvos de revisão.

O texto não descarta, no entanto, a análise de anos anteriores e afirma que o objetivo é “garantir a integridade e confiabilidade das estatísticas oficiais”.

A corporação tomou a decisão de revisar os dados após encontrar inconsistências em números para comparar a evolução das operações que miram o dinheiro das quadrilhas.

A Folha apurou que a revisão tem como finalidade criar um padrão para contabilidade de valores computados como proveniente de ações contra organizações criminosas, entre elas as ligadas à corrupção, tráfico de drogas e armas e crimes ambientais na Amazônia.

A descapitalização dos grupos criminosos, que tem sido defendida na PF há anos, foi priorizada nas últimas gestões e é uma das principais bandeiras de Andrei Rodrigues, atual diretor-geral.

No caso das organizações ligadas ao narcotráfico, como as facções PCC e Comando Vermelho, por exemplo, o foco no dinheiro vem do entendimento de que só a apreensão de drogas não é capaz de desarticular e fazer cessar o poderio dos grandes grupos criminosos.

O ponto central a ser observado pelo grupo de revisão é sobre a apreensão efetiva de bens e valores. É comum, por exemplo, a divulgação de valores apreendidos em uma operação com base no valor solicitado pela PF e Ministério Público e autorizado pela Justiça.

A apreensão efetiva, no entanto, precisa aguardar o valor real encontrado em contas bancárias alvos da decisões judiciais, por exemplo, ou bens realmente acessados.

Assim, embora os pedidos de bloqueios, na maioria das vezes, sejam na casa dos milhões, o valor efetivamente encontrado não supera algumas centenas de reais.

Atualmente, os números levados em conta como apreensão numa operação são os de valores em espécie legal, nacional ou estrangeira, efetivamente apreendidos, valores de outros bens lícitos ou ilícitos efetivamente apreendidos e valores monetários constantes de contas bancárias objeto de efetivo bloqueio judicial.

Neste ano, segundo dados obtidos pela reportagem, só em casos de corrupção, a PF apreendeu até a última semana R$ 168,2 milhões, contra R$ 88 milhões em 2022. O valor, porém, é bem abaixo do registro em 2021, quando os dados atuais mostram R$ 510 milhões, e de 2020, quando o valor chegou a R$ 5,2 bilhões.

Já em relação a organizações ligadas ao narcotráfico, as investigações em 2023 conseguiram apreender, de acordo com os dados da PF, ao menos R$ 2 bilhões, valor bem superior aos R$ 602 milhões em 2022.

Os dados sobre apreensão de valores são fornecidos pelos responsáveis pelas operações e inseridos em um sistema interno da PF. O diretor da área fica responsável por homologar ou não as informações prestadas.

Com a criação do grupo, casos que não seguirem o padrão atual utilizado poderão ter a homologação retirada.

As estatísticas sobre apreensões, número de operações, pessoas presas e outros dados são levados em conta internamente para classificação das superintendências estaduais por meio do IPO (Índice de Produtividade Operacional).