A repercussão negativa da gastança de dinheiro público com festas e shows, em alguns casos indo além das margens da legalidade, levou o GDF a focar esforços na produção de uma nova norma para padronizar e moralizar o processo.
Segundo o coordenador da Coordenadoria das Cidades, responsável pelas administrações regionais, Francisco Machado, a normativa está em estudo e conta com participação de várias secretarias, a exemplo da Casa Civil e a Secretaria de Governo.
Nesta semana, a imprensa noticiou casos de suspeita de uso ilegal das festas públicas, bem como de excessos nos gastos com eventos. O Jornal de Brasília mostrou que ao longo dos últimos cinco anos, os cofres públicos destinaram, aproximadamente, R$ 218 milhões para festanças pelo DF.
Desgaste para o governo
“O governo está vendo estas notícias com muita preocupação. É claro que o governo precisa desenvolver atividades culturais. Mas esta questão das festas está ganhando uma proporção desgastante”, avaliou Machado. Para o coordenador, as regiões administrativas apresentam carências que poderiam ser sanadas ou minimizadas com estes recursos. “A prioridade é a qualidade de vida da população. É saúde, educação, habitação”, emendou. Neste sentindo, Machado contou que a ideia do GDF é desenvolver essa normativa para evitar a sobrevalorização de festas, bem como usos ilegais deste processo.
Técnicos do governo trabalham na formulação de padrões e limites de gastos para eventos de pequeno, médio e grande porte. Também estão sendo levados em consideração fatores como o público, custo dos palcos e realidade da região administrativa. Pesquisas de como são feitas festas em outras unidades do País também estão em curso.
“Temos que estabelecer critérios para a produção dessa normativa. Até porque, este desgaste acaba caindo no colo do governador. E esse tipo de desgaste é completamente desnecessário”, ponderou o coordenador.
PUNIÇÃO
Na comprovação de casos envolvendo uso indevido destes recursos para favorecer servidores públicos, políticos e empresários, Machado considera que o governo deve aplicar as devidas punições. “Isso precisa ser apurado. E o governo não vai ser transigente. Se o fato for comprovado deve ser punido. Não tem acordo”, afirmou.
Dano político vai à conta do Buriti
No final das contas, o dano político dos gastos duvidosos com festividades recai sobre os ombros do governador. Esta é a avaliação do cientista político do Centro Universitário (UDF) Valdir Pucci. “A população não tem proximidade com a figura do administrador regional. É claro que o administrador perde. Mas nos olhos da sociedade o governador é sempre responsabilizado por que foi ele quem colocou aquele determinado administrador”, explicou.
Na teoria, o especialista lembra que os shows e eventos culturais não são ruins. Além de marcar datas importantes e trabalhar a auto-estima da população, também são mecânismo para promover a cultura regional. “O problema está na forma como estes gastos são feitos sem nenhum controle. A preocupação parece que é apenas em fazer o show e não nas consequências”, alfinetou. Para o cientista político, as festanças milionárias são provas que a Lei de Licitações precisa ser aprimorada, justamente, para se fechar as atuais brechas.
PÃO E CIRCO
O cientista considera que o volume tão alto de gastos sinaliza que a classe política ainda aposta na estratégia do “pão e circo”. As festanças seriam ferramentas para tentar diluir a percepção dos problemas aos olhos do povo.
