Idiana Tomazelli e Renato Machado
Brasília, DF
Apesar das críticas ao caráter eleitoreiro das medidas, senadores da oposição, ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a pré-candidata Simone Tebet (MDB-MS) deram votos favoráveis à PEC (proposta de emenda à Constituição) que institui um estado de emergência e abre os cofres públicos para turbinar benefícios sociais.
O apoio dos senadores ajudou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, a emplacar sua agenda de gastos fora das regras fiscais. O presidente tenta melhorar seu desempenho eleitoral a poucas semanas do início oficial da campanha.
O chefe do Executivo aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Lula.
Embora a medida possa beneficiar Bolsonaro, os petistas votaram em peso a favor da PEC. Todos os sete senadores da legenda disseram “sim” à proposta, entre eles Jaques Wagner (BA), integrante da campanha de Lula.
“Se a moda pega, governos, em final de mandato, vão criar caos no começo do ano, para, no final, tirar o bode da sala e tentar uma recuperação eleitoral. Então, contra isso eu já me insurjo. Mas, enfim, conceitualmente, evidentemente, isso não pode pesar mais do que a necessidade dos benefícios. Deixo isso bem claro, para que eu não seja acusado disso. É apenas um alerta”, disse o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), que também votou favoravelmente à PEC.
A pré-candidata Simone Tebet, que foi escolhida como o nome do bloco da terceira via, justificou o seu voto favorável à proposta afirmando que brasileiros e brasileiras estão passando fome e precisam de auxílio.
“Quem tem fome tem pressa”, disse a senadora. “O nosso papel institucional e político nós estamos fazendo no Senado Federal, mas estamos fazendo dentro daquilo que nos foi oferecido. E aqui eu quero dizer, de forma muito objetiva: este é o caminho certo no que se refere a essa questão dramática que o Brasil está vivendo.”
A senadora, por outro lado, criticou a tramitação rápida da proposta no Senado, que impediu uma melhor avaliação sobre a inclusão do estado de emergência no texto.
“Nós podemos entregar um projeto como esse no mesmo tempo, como estamos fazendo hoje, mas, entre ontem e hoje, nós poderíamos ter encaminhado isso aqui para a Comissão de Constituição e Justiça, que poderia ter convocado de forma extraordinária os seus membros, eu sou membro dela, e nós poderíamos resolver lá pelo menos dois ou três itens que foram apresentados aqui”, afirmou Tebet.
A pré-candidata votou a favor da proposta, seguindo a posição da bancada do MDB, a maior do Senado, com 12 parlamentares. Todos apoiaram a PEC de Bolsonaro.
Alvos constantes do presidente durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu o colegiado, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente, também votaram a favor.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi o relator da CPI, não votou porque está licenciado do cargo, mas seu suplente, Rafael Tenório (MDB-AL), também disse “sim” à proposta.
A PEC dá aval ao governo para turbinar programas sociais até o fim do ano sem esbarrar em restrições da lei eleitoral, que existem para evitar o uso da máquina pública em favor de algum candidato. As bondades terão um custo total de R$ 41,25 bilhões.
As medidas serão executadas fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. Também ficarão livres de amarras previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
A proposta foi aprovada em dois turnos pelo Senado na noite desta quinta-feira (30) com o voto contrário apenas do senador José Serra (PSDB-SP).
O pacote inicialmente previa medidas para reduzir a alta dos preços dos combustíveis. No entanto, na última semana, a PEC se transformou em um pacote de bondades no ano em que Jair Bolsonaro vai buscar a reeleição.
Ela prevê medidas como elevar para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil neste ano e zerar a fila de espera pelo benefício. Também inclui o pagamento de um auxílio de R$ 1.000 para caminhoneiros, uma ajuda para taxistas e repasse em dobro para beneficiários do Auxílio Gás.
Como antecipou a Folha de S.Paulo, o texto da PEC inclui a decretação do estado de emergência para amparar juridicamente a criação de novos benefícios e a ampliação de programas. O mecanismo busca driblar as vedações previstas na legislação eleitoral.
QUEM VOTOU A FAVOR DA PEC:
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
- Giordano (MDB-SP)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Nilda Gondim (MDB-PB)
- Rafael Tenório (MDB-AL)
- Rose de Freitas (MDB-ES)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Weverton (PDT-MA)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Carlos Viana (PL-MG)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Romário (PL-RJ)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Álvaro Dias (Podemos-PR)
- Eduardo Girão (Podemos-CE)
- Flávio Arns (Podemos-PR)
- Jorge Kajuru (Podemos-GO)
- Lasier Martins (Podemos-RS)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Eliane Nogueira (PP-PI)
- Elmano Férrer (PP-PI)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Kátia Abreu (PP-TO)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Mailza Gomes (PP-AC)
- Margareth Buzetti (PP-MT)
- Zenaide Maia (PROS-RN)
- Dário Berger (PSB-SC)
- Dra. Eudócia (PSB-AL)
- Luiz do Carmo (PSC-GO)
- Alexandre Silveira (PSD-MG)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Daniella Ribeiro (PSD-PB)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Alessandro Vieira (PSDB-SE)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Fernando Collor (PTB-AL)
- Roberto Rocha (PTB-MA)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Chico Rodrigues (União Brasil-RR)
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
- Eduardo Velloso (União Brasil-AC)
- Fabio Garcia (União Brasil-MT)
- Reguffe (União Brasil-DF)
- Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
QUEM VOTOU CONTRA A PEC:
- José Serra (PSDB-SP)
