O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolou no Senado pedidos de impeachment contra os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As representações foram entregues na terça-feira (29) e sustentam que os magistrados cometeram crimes de responsabilidade. As peças apresentadas pelo parlamentar reúnem alegações e reportagens sobre supostas ligações com o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
No pedido contra André Mendonça, o deputado aponta atuação com direcionamento político-eleitoral e menciona o Instituto Iter, entidade criada pelo ministro. O documento cita apurações da Polícia Federal sobre o deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), além de reunião confirmada pelo próprio magistrado com Vorcaro para tratar de precatórios vinculados à instituição financeira.
Na representação referente a Kassio Nunes Marques, o parlamentar questiona a falta de providências sobre um contrato de R$ 427 milhões atribuído à chamada “Turma do KN” com o Banco Master. A peça também cita suspeitas envolvendo o advogado Kevin Marques, filho do ministro.
Em relação a Luiz Fux, a acusação menciona mensagens entre o advogado Rodrigo Fux, filho do ministro, e pessoas ligadas a Daniel Vorcaro. Paulinho da Força argumenta que o magistrado deveria se abster de processos relativos ao banco por potencial conflito de interesses.
“Junto com o silêncio deles convivem alguns milhões de reais para o Instituto Iter, a intimidade de Vorcaro com Rodrigo Fux e quase meio bilhão de reais para a ‘Turma do KN'”, afirmou o deputado na representação enviada ao Senado.
A ofensiva ocorre após o Solidariedade acionar o ministro Flávio Dino para pedir o afastamento de Nunes Marques e Mendonça da análise de propagandas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa partidária decorreu de divergências em decisões judiciais envolvendo publicações sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A análise e o eventual julgamento de denúncias contra ministros do STF cabem exclusivamente ao Senado Federal. Pela Lei nº 1.079, de 1950, a condenação por crime de responsabilidade exige a aprovação de pelo menos dois terços dos senadores.
Estadão Conteúdo.
