CAUE FONSECA
PORTO ALEGRE , RS
O total de municípios brasileiros que terão passe livre nos ônibus para o segundo turno das eleições, domingo (30), cresceu 135%, saltando de 82 para 193, após uma decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os dados fazem parte de um levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que vem mapeando as cidades brasileiras com passe livre desde o primeiro turno. Algumas delas não oferecerão passe livre durante todo o dia de eleições, mas todas abrangem o horário de votação, das 8h às 17h
Se consideradas as populações dos municípios em questão, o crescimento é de 119%: eram 37,4 milhões de pessoas atingidas e agora serão 82 milhões. O número ainda pode aumentar até o dia 30, à medida que mais prefeituras liberem as catracas.
A adesão ao passe livre ocorre após decisão do STF do dia 18, em resposta a um pedido de esclarecimento do partido Rede Sustentabilidade. Conforme entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, “municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições”.
Na mesma decisão, Barroso esclarece que municípios que ofereceram passe livre no primeiro turno não podem deixar de fazê-lo no segundo turno.
O entendimento do STF abriu caminho para que capitais como São Paulo, Brasília, Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e Belém (PA) aderissem ao passe livre. Houve também forte adesão no interior de estados da região Nordeste.
No Ceará, por exemplo, apenas Fortaleza e Sobral haviam oferecido transporte gratuito. No segundo turno, serão 21 municípios. A região já soma gratuidade em 73 municípios.
Em Minas Gerais, o governo do estado decidiu não dar o passe livre para o domingo de eleição. O estado administra linhas de ônibus que fazem a ligação, por exemplo, de Belo Horizonte com cidades da região metropolitana.
Já na capital as catracas estarão liberadas no domingo. Decreto determinando que a passagem não será cobrada foi publicado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) na terça-feira (25).
O quadro de horários das linhas de ônibus na cidade no domingo será o mesmo do aplicado em dias de semana, quando há maior número de passageiros em circulação. A decisão vale de 0h às 23h59 do domingo.
Na região Sul, Santa Catarina é o estado em que a adesão foi mais tímida. Apenas três cidades aderiram ao passe livre eleitoral e, delas, apenas Florianópolis está entre os maiores colégios eleitorais do estado. As demais são Indaial e São Bento do Sul -nesta, já não havia cobrança aos domingos.
Em Florianópolis, o benefício vale ao longo de todo o dia e seguirá a tabela de horários de domingo, com reforços pontuais nas linhas mais requisitadas.
No Rio Grande do Sul, após polêmica com a relutância da Prefeitura de Porto Alegre em oferecer passe livre, a Câmara aprovou lei garantindo o benefício nesta eleição e nas próximas.
Uma nova polêmica se refere ao tamanho da frota à disposição. Vereadores de oposição argumentam que a frota foi reduzida a 40% e prometem nova ação judicial. A prefeitura argumenta que houve reforço em horários e linhas mais demandadas no processo eleitoral. A gratuidade vale durante todo o dia.
Não haverá gratuidade em ônibus intermunicipais nem na Trensub, linha de trem que interliga a região metropolitana de Porto Alegre.
O estado terá gratuidade em 18 municípios -quatro a mais do que no primeiro turno -incluindo os maiores colégios eleitorais, como Caxias do Sul, Canoas, Pelotas e Santa Maria.
Em Curitiba, haverá gratuidade no transporte coletivo durante todo o dia, em todas as linhas, que funcionarão com horário de domingo. Já os ônibus intermunicipais não terão gratuidade de passagens.
Cenário no Nordeste
Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) recuou da decisão de não conceder a gratuidade adotada no primeiro turno e determinou o passe livre nos ônibus metropolitanos, no metrô de Salvador e até mesmo no sistema de ferry boat que liga a capital baiana à Ilha de Itaparica.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) manteve para o segundo turno a decisão adotada no primeiro, quando instituiu passe livre em toda rede municipal de transporte urbano no dia da votação.
Em Aracaju, a medida também foi adotada pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) neste segundo turno e vale para o transporte público municipal.
No Ceará, a Assembleia Legislativa aprovou na semana passada projeto de lei apresentado pela governadora Izolda Cela (sem partido) que institui o passe livre no dia das eleições.
A medida prevê gratuidade no transporte público metropolitano em Fortaleza e também inclui o transporte intermunicipal para município de votação e de retorno ao domicílio de origem, desde que seja entre 17h de sexta-feira (28) e 8h de segunda-feira (31).
Em Natal, também foi decidido que haverá gratuidade no transporte público, porém a determinação valerá por um período menor, de 6h às 19h do domingo.
Em São Luis, haverá gratuidade no transporte público das 0h às 22h, assim como no turno inicial. O governo do Maranhão anunciou a gratuidade nos transportes intermunicipais nos dias 29, 30 e 31, até as 12h.
A decisão inclui a travessia de ferry boat para vans e ônibus intermunicipais para a Baixada, as lanchas para Alcântara, assim como o transporte intermunicipal na Grande Ilha, em Imperatriz e região.
A Prefeitura de Teresina (PI) instituiu o passe livre durante todo o domingo no transporte municipal, para todas as pessoas, com 100% da frota disponível.
O governo do Piauí decretou a gratuidade no transporte público em todas as empresas concessionárias e permissionárias do estado, entre 4h do dia 29 e 12h do dia 31. A utilização gratuita fica condicionada à apresentação do título de eleitor, do e-título ou, alternativamente, de qualquer meio idôneo, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação do usuário.
Em Cuiabá (MT), o passe será livre durante todo o dia da eleição e haverá ônibus extras. Os horários serão os mesmos de domingo. O estado não decretou gratuidade nos ônibus intermunicipais.
Em Goiânia (GO), haverá gratuidade no transporte público coletivo apenas na Região Metropolitana, das 4h às 23h. As catracas estarão livres para todos os usuários, com horário de domingo e com 33 ônibus extras, caso necessário.
Em Campo Grande (MS), outra capital a deixar de cobrar passagem no domingo, o período de gratuidade no transporte público da cidade será de 5h às 18h.
Em Rio Branco (AC), a gratuidade será aplicada apenas na volta para casa, das 3h30 às 17h, e é preciso apresentar o comprovante de vacinação. O governo do Acre não publicou nenhum decreto sobre o assunto e informou que o transporte público é de responsabilidade das prefeituras.
