Enquanto praticamente todos os hospitais do país entraram em colapso por causa do aumento da demanda de atendimento provocado pela pandemia de covid-19, partidos políticos ignoram esse caos na saúde e não abrem mão de um centavo sequer dos recursos públicos aprovados pelo Congresso Nacional para custear suas despesas.
De janeiro a agosto, as principais legendas consumiram dos cofres públicos quase R$ 600 milhões. Ou seja, aproximadamente, 60% do Fundo Partidário previsto para este ano, que é de R$ 979.442.790,00, sendo R$ 887.490.426,00 referentes a dotações orçamentárias da União e R$ 91.952.364,00 a multas eleitorais.
O uso do recurso público por parte dos partidos não se constitui uma ilegalidade. Mas beira à imoralidade tendo em vista que o País ainda se encontra sob uma recessão provocada pela pandemia de covid-19, que também assola o planeta.
O Partido Social Liberal (PSL) parece dar de ombros ao problema. A ex-legenda do presidente Jair Bolsonaro foi a que mais utilizou os recursos do Fundo Partidário este ano. A sigla abocanhou e gastou R$ 69 milhões. Em segundo lugar está o Partido dos Trabalhadores (PT), com uma receita de R$ 58 milhões para torrar com o que quiser, já que eleição mesmo só haverá ano que vem – bem que o PT poderia seguir seu discurso e desviar o dinheiro para hospitais públicos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em terceiro no ranking das legendas rastaqueras está o PSDB.
Até o partido Novo decidiu aderir a hábitos velhos da política e usou R$ 17.705.003,53 do Fundo Partidário, segundo o mesmo TSE. A legenda de João Amoedo, candidato à Presidência da República nas últimas eleições, ganhou holofotes na eleição passada justamente por abrir mão de recursos públicos. Mas parece que esse gesto de um partido neófito ficou mesmo só no discurso. A sigla possui apenas uma bancada modesta de oito deputados federais na Câmara. Mas gasta como um partido grande.
O diretor-executivo da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, reprova a falta de solidariedade dos políticos em relação às crises sanitária e fiscal que o país atravessa. “Apenas para efeito de comparação, o valor do Fundo Eleitoral para 2022 desejado pelo Congresso era de R$ 5,7 bilhões ( valor vetado pelo presidente). Praticamente o dobro do Ministério do Meio Ambiente, que é R$ 2,9 bilhões”, revela Gil.
Parte do recurso do Fundo Partidário é repassada para os estados e unidades da federação. No Distrito Federal, por exemplo, as legendas usaram do Fundo Partidário aproximadamente R$ 2 milhões. O Progressistas, do deputado distrital Valdelino Barcelos, utilizou do recurso da mesma rubrica R$ 800 mil neste ano.
Quando o recurso é público, vira festa na mão dos políticos. Sem qualquer prurido na cara, a direção do Partido Liberal no Distrito Federal teve a pachorra de declarar em sua prestação de contas um gasto de R$ 35 do Fundo Partidário. Curioso é saber o que a legenda comprou com esse dinheiro.
Se voltarmos exatamente um ano atrás, quando a pandemia obrigava o fechamento de praticamente tudo que não entrava na nomenclatura de serviço essencial, políticos de várias colorações partidárias que disputariam as eleições minoritárias daquele ano garantiam o recurso de um fundo especial criado para compensar a proibição de financiamento de campanha por parte de empresas.
O Congresso Nacional deu um mau exemplo e aprovou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), distribuindo R$ 2 bilhões para as legendas que não foram guilhotinada pela cláusula de barreira. O dinheiro foi utilizado na campanha para prefeito e vereador.
Pelos menos oito candidatos a prefeituras de cidades limítrofes ao Distrito Federal – conhecidas como Entorno – usaram o recurso do Fundo Partidário e do Fundo Especial para custear as campanhas. Para se eleger prefeito de Planaltina de Goiás, o Delegado Cristiomario (PSL) gastou R$ 557 mil do Fundo Especial. Já Diego Sorgatto (DEM), utilizou R$ 400 mil do mesmo fundo e acabou eleito prefeito de Luziânia.
A atitude sovina dos presidentes de legenda nessa pandemia é só mais um ingrediente que deixa o eleitor descrente de políticos. O contador Edson Martins costa, 40 anos, é um deles. Morador do Gama, ele perdeu o pai e uma tia para a covid-19. “Pessoas estão morrendo em filas de hospitais por causa da falta de leitos, e os políticos não estão dando a mínima para isso. É muita falta de compaixão para com o povo, que abre mão do seu salário e do conforto para salvar o país de uma falência”, desabafa Martins.
