O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou ontem que as propostas que surgiram no Legislativo para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) são uma “retaliação” ao papel que a Corte tem desempenhado na punição dos golpistas do 8 de janeiro.
Randolfe afirmou que as propostas de emenda à Constituição que pretendem dar ao Legislativo poder de vetar decisões do Supremo e mudam as regras para pedidos de vistas não terão votos suficientes para aprovação – esse tipo de proposição exige o voto de três quintos das duas Casas legislativas em dois turnos de votação. A declaração foi dada após sessão do Congresso para comemorar os 35 anos da Constituição.
Participaram do evento o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também estiveram presentes o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Estadão Conteúdo
