O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (4) o pedido de impeachment do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, por cometer suposto crime de responsabilidade ao se aliar ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento é assinado por advogados e políticos de oposição.
O pedido lembra que Aras foi nomeado em 2019 por Bolsonaro e que ele sequer integrou a lista tríplice dos nomes mais votados pelos membros do Ministério Público da União para ocupar o posto de PGR. A lista não está prevista na Constituição Federal, mas foi respeitada pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
“(…) ficando evidente, por declarações na imprensa, e confirmado por inúmeras de suas manifestações e atuações posteriores, por ação e, especialmente por omissão, que sua escolha, em notório desvio de finalidade e abuso, se deu única e exclusivamente por agradar e proteger Jair Messias Bolsonaro, seus filhos e seus seguidores”, diz trecho do documento.
“A escolha do sr. Antônio Augusto Brandão de Aras como Procurador-Geral da República, e, portanto, como responsável pela promoção de ações e investigações penais em face de detentores de foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal, bem como para ajuizamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade em face de atos do Poder Público, demonstra de maneira inconteste que a nomeação possui um escopo bastante evidente: blindar as ilegalidades e inconstitucionalidades praticadas por Jair Messias Bolsonaro.”
O pedido tem a assinaturas de deputados, como Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Ivan Valente (PSOL-SP), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Na semana passada, o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) Ubiratan Cazetta disse, em entrevista ao UOL, que “a percepção de parte da sociedade é que Aras age mais como advogado do presidente da República, e isso é ruim”.
Dias antes, Aras já havia pedido para o STF arquivar sete das dez investigações abertas contra o presidente e aliados a partir da CPI da Covid.
Para que um processo de impeachment seja aberto, o presidente do Senado precisa autorizar a abertura do processo, encaminhando a denúncia para uma comissão.
