O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nessa quinta-feira (4) que é difícil pensar em um Auxílio Brasil menor que R$ 600 em 2023 devido à fome e miséria do país. Pacheco declarou, ainda, que o teto de gastos poderá ser “relativizado” em situações excepcionais. Ele participou de um painel no Expert XP, evento realizado pelo grupo XP, em São Paulo.
“O programa social [Auxílio Brasil] concebido com os R$ 600 dificilmente poderá ser pensado, a partir de janeiro, em algo menor do que isso, sobretudo frente às situações alarmantes de fome e miséria”, afirmou Pacheco.
O valor do Auxílio Brasil foi elevado de R$ 400 para R$ 600 depois da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pelo Congresso. A medida fica em vigor até dezembro deste ano e prevê um custo de R$ 41,25 bilhões aos cofres públicos.
O senador disse que, a partir do ano que vem, o valor precisará ser definido em um alinhamento entre Congresso e o próximo presidente, que será o responsável por decidir as diretrizes do programa social.
“Uma nova estruturação do programa caberá ao legislativo e ao executivo pensarem juntos. Há uma perspectiva de que possa manter nos R$ 600. Acredito que todos os candidatos buscarão alternativas para isso”, diz.
TETO DE GASTOS ‘RELATIVIZADO’
Pacheco afirmou ainda que o teto de gastos, que foi excedido para pagar o Auxílio Brasil, pode ser “relativizado” em momentos específicos, como ocorreu durante a pandemia.
“Se tem o limite pelo teto [de gastos], talvez seja a mais pura e verdadeira forma do que é a relativização dos gastos públicos”, diz Pacheco. “Fizemos em 2020 de forma acentuada. Em 2021, curiosamente, a pandemia se agravou e não tinha a condição de ter o déficit previsto, então precisamos relativizar o teto de gastos públicos. Em 2022, no início do ano, havia a PEC nº 1 [PEC dos Auxílios] que previa uma excepcionalização do teto para também atender as camadas mais carentes da sociedade”, afirma Pacheco.
O senador destaca o “estado de anormalidade” causado pela pandemia e afirma que o Senado não considera o teto de gastos inútil.
“Não significa que o Congresso Nacional, em especial o Senado, que a Casa pela qual respondo, tenha a irresponsabilidade de reconhecer que o teto de gastos é inútil. A sua relativização pode acontecer em momentos excepcionais”, afirma Pacheco.
URNAS ELETRÔNICAS E CARTAS PELA DEMOCRACIA
Nesta quarta (3), Pacheco afirmou no Senado que a urnas eletrônicas são o orgulho nacional e fez a afirmação novamente no evento.
“As urnas eram tidas como expressão de orgulho nacional e nós não podemos permitir que manifestações sem justa causa, sem base empírica, possam descredenciar algo que tem um valor nacional”, afirma Pacheco.
Perguntado pelo UOL sobre a Carta pela Democracia, Pacheco diz que é uma manifestação “legítima e democrática”.
“Considero que são todas manifestações legítimas, democráticas, assim como são as manifestações de ruas, quando são ordeiras e pacíficas. Todas manifestações são bem-vindas. Nós temos sempre que reafirmar a democracia. O ato de se fazer uma carta é um ato democrático para se preservar a democracia no país e preservar nosso estado de direito”, afirma Pacheco.
