João Gabriel e Thaísa Oliveira
Brasília, DF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (28) que vai levar aos líderes a proposta da Câmara dos Deputados para a análise das medidas provisórias (MPs), mas defendeu número igual de deputados federais e senadores.
“Eu quero deixar muito à vontade os líderes para essa apreciação sobre a proporcionalidade, mas uma coisa que eu gostaria de ressaltar é que, nas comissões mistas, a paridade de 12 senadores e 12 deputados existe há mais de duas décadas”, disse.
“E funciona assim por uma razão muito simples: essa paridade não é quantitativa, ela é qualitativa, com peso igual entre as duas Casas”, completou, destacando que o Senado “quer que o acordo obedeça estritamente a Constituição Federal”.
Depois de dizer na sexta (24) que as comissões mistas não andariam nem “um milímetro” na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) voltou atrás nesta segunda (27) e levou ao Senado a proposta de aumentar o número de deputados federais e reduzir o de senadores.
A nova proposta encampada pelo presidente da Câmara é compor as comissões mistas com três deputados federais para cada senador e estabelecer prazo para análise –atualmente são 12 parlamentares de cada Casa.
Pacheco se reuniu a sós com Lira nesta terça e, depois, com os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Após o encontro, Randolfe disse que a conversa entre Pacheco e Lira “foi muito produtiva” e que governo e Congresso estão “bem próximos dessa solução”.
Com o prazo cada vez mais apertado para aprovação (que é de 120 dias), o governo pretende enviar projetos de lei em regime de urgência para substituir medidas provisórias que já tinham sido editadas.
“É urgente pelo menos algumas medidas provisórias nós já termos a instalação das comissões mistas. E outras, até pela praticidade, para não ter prejuízos para o governo, poderiam ser apresentados projetos de lei em regime de urgência”, disse Randolfe.
Uma das MPs de Lula que espera aprovação é que a reestruturou e criou ministérios, como o dos Povos Indígenas e da Cultura. Outro texto aguardado pelo governo é o que estabelece o voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Financeiros).
Assim como outras propostas enviadas por Lula em janeiro, as duas MPs estão paradas no Congresso há mais de 50 dias. Outros programas essenciais para o Palácio do Planalto, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, também foram recriados via medida provisória.
Pacheco cumprimentou os deputados federais pela “compreensão” em torno da necessidade de manter as medidas provisórias –como manda a Constituição–, e disse que não há disputa de poder nem de prerrogativas entre Câmara e Senado.
“Aqui eu devo render também o meu reconhecimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que nesses dois anos ele buscou, de fato, dar esse tempo para o Senado de apreciação”, disse Pacheco aos jornalistas depois de se reunir com Lira.
“Mas isso não pode ficar ao arbítrio do presidente do Senado, do presidente da Câmara. Seria muito bom que houvesse uma regra de se estipular tempo para as comissões mistas, para a Câmara dos Deputados, para o Senado.”
