Mateus Souza
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Os partidos que formam a oposição ao Governo Federal se mobilizaram para solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que os pagamentos de emendas parlamentares da modalidade RP9 sejam suspensos. O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), e os demais líderes solicitaram também a investigação do “Bolsolão”.
De acordo com o pedido, o orçamento paralelo montado pelo Governo Federal seria utilizado para conseguir o apoio da base aliada no Congresso Nacional. A solicitação ocorre após a votação do Orçamento, quando foram registrados recursos destinados aos ministérios por meio de emendas. No caso do orçamento secreto, o dinheiro foi previsto em uma nova forma, chamada de RP9, criada em 2020.
“Estamos diante de uma intensa sangria dos cofres públicos, feita de forma obscura e sem critérios conhecidos. Esse uso de dinheiro público para montar, por caminhos tortuosos, uma base no Congresso Nacional é um escândalo de grandes proporções. Por isso, é fundamental estancar o quanto antes a sangria. Esse dinheiro precisa ser usado para salvar a vida dos brasileiros, comprando vacinas, e não para abastecer esquemas suspeitos”, diz o pedido preparado por Molon.
Além do líder da oposição, também assinaram a medida o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria, e os líderes do PT, PSB, PDT e PSOL.
A ação foi motivada por uma matéria do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no último domingo (9), que apontou um crédito de R$ 3 bilhões para que deputados e senadores aplicassem conforme sua vontade, acima do que a lei permite em emendas parlamentares.
O suposto esquema está sendo chamado de “tratoraço”, já que, segundo o jornal, a maior parte dos recursos foi aplicada em máquinas agrícolas superfaturadas.
Na segunda-feira (10), o Ministério Público e o TCU (Tribunal de Contas da União) entraram com um pedido de investigação das denúncias. Segundo o subprocurador-geral Lucas Furtado, há indícios de que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao atentar contra a lei orçamentária.
