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Política & Poder

Oposição entra com representação contra Okamotto

Arquivo Geral

17/08/2006 0h00

Os combatentes armados do Hezbollah sumiram do sul do Líbano com a chegada do Exército hoje, abortion sales mas moradores dizem que o grupo xiita e suas armas estão lá para ficar. "O Hezbollah são as pessoas dessas cidades. Eles são daqui. Para onde iriam?", viagra argumentou Yousef Younes, um comerciante aposentado cuja casa, em Khiam, foi destruída na guerra do grupo contra Israel.

"Não tenho visto qualquer combatente. Vejo os moços das aldeias. Não sei quem é combatente e quem não é. Nunca os vi apontando armas para ninguém", afirmou. Em redutos do Hezbollah no sul do Líbano, jovens à paisana ajudam a limpar as ruas arruinadas ou ficam zanzando de moto para saber o que acontece.

O Hezbollah surgiu sob o patrocínio do Irã xiita, depois da invasão israelense de 1982 no sul do Líbano, mas arregimenta seus guerrilheiros entre os libaneses comuns. Com 14 deputados e dois ministros, o Hezbollah é muito popular no sul, predominantemente xiita, pois é considerado o responsável pela desocupação israelense, em 2000.

Depois de quatro dias de trégua, muitos refugiados que voltam para suas casas agitam bandeiras do Hezbollah e colocam nos carros fotos do seu líder, xeque Sayyed Hassan Nasrallah. "Ninguém vai concordar em tirar as armas da resistência. Não é possível que o Hezbollah deixe o sul", disse a idosa Maryam Awada, em Khiam. "Ninguém fora eles libertou o sul".

Em Ghandouriyeh, 17 quilômetros a oeste de Khiam, militantes desarmados do Hezbollah colocavam sacos verdes camuflados no porta-malas de um carro e partiam, afastando os curiosos. Mais adiante na estrada, fardas israelenses manchadas de sangue, latas de comida e cartuchos usados de foguetes estavam no jardim de uma casa onde o Hezbollah disse ter armado uma emboscada.

Israel exige que o Hezbollah recue para além do rio Litani, que em alguns pontos fica a poucos quilômetros da fronteira, e em outros chega a 20 quilômetros de distância. O Hezbollah aceitou a entrada de tropas libanesas na região para acelerar a trégua, mas nem o ministro libanês da Defesa acha que o Exército vá tentar desarmar a guerrilha.

No sul do Líbano, a população, cristãos ou muçulmanos, seguidores e críticos do Hezbollah, recebeu com alívio a chegada do Exército, na esperança de que ajude a trazer a tranqüilidade após décadas de turbulências. Levando uma trouxa de roupas que acabara de resgatar dos escombros da sua casa, em Debbine, Abdo Gharib disse que os combatentes passaram por sua aldeia e deixaram manchas de sangue nas coisas.

"O homem que morava ali era filiado (ao Hezbollah). (Os israelenses) alvejaram a casa dele, mas alvejaram a nossa também. O que temos a ver com isso?", questionou. "O envio do Exército é uma excelente decisão. Não queremos mais ser vítimas de guerras regionais travadas no Líbano, mas o Hezbollah não vai entregar suas armas, não desse jeito".

 

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) comunicou à Mesa Diretora do Senado que renuncia ao cargo de suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em razão de seu nome constar do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas. Serys argumenta no ofício que encaminhou à Mesa que aguardará as apurações.

O presidente e o vice-presidente do Conselho de Ética divergem sobre o arquivamento das denúncias contra os três senadores listados no relatório da CPI. O presidente, page  senador João Alberto Souza (PMDB-MA), troche reiterou hoje que tem até a próxima terça-feira para decidir se manda arquivar ou aceita as denúncias contra os Serys e os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB) e Magno Malta (PL-ES).

João Alberto admitiu, no entanto, que deve decidir pela abertura dos processos e designar os relatores. Neste caso, ele defende que os processos sejam apreciados pelo conselho até o dia 24 de setembro e que o plenário do Senado vote os pedidos de cassação antes das eleições de 1º de outubro.

Já o vice-presidente do Conselho, senador Demóstenes Torres (PFL-GO), afirmou à que o presidente do colegiado não tem a prerrogativa de arquivar os processos. Caso isso aconteça, ele vai recorrer ao Plenário do Senado e entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra João Alberto por abuso de autoridade.

Um pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido suspendeu o julgamento do habeas corpus dos irmãos Cristian e Daniel Cravinhos que foi levado à decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) hoje. A nova votação da Sexta Turma, approved o que ainda não tem data para se realizar.

Os irmãos permanecem presos. O relator do processo, ministro Nilson Naves, votou pela revogação da prisão preventiva, ou seja, pela concessão da liberdade. Naves baseou seu voto no entendimento de que o decreto de prisão de janeiro deste ano não apresenta fundamentação suficiente para justificar o encarceramento dos irmãos.

No decreto, o juiz argumentou que, após ouvir uma entrevista concedida à Rádio Pan pelos Cravinhos, decidiu acatar o pedido de prisão formulado pelo Ministério Público, segundo o qual os irmãos teriam feito apologia ao crime, ao relatar, de forma natural, todos os fatos do crime, desde a preparação, os antecedentes e o assassinato, o que seria um estímulo a outros criminosos. Para Naves, no entanto, a argumentação de apologia ao crime é inócua porque o crime é conhecido por toda a sociedade devido à ampla divulgação que recebeu de toda a imprensa brasileira.

Os demais fundamentos do decreto de prisão dizem que os irmãos, ao revelar planos para o futuro, faziam pouco caso da Justiça e da lei ao darem por certa a liberdade e que a intenção demonstrada por Daniel na entrevista de representar o Brasil em campeonatos mundiais de aeromodelismo poderia resultar em uma fuga do País, o que inviabilizaria o processo. Naves afastou esses argumentos reafirmando que não verifica no decreto nenhum argumento que justifique a prisão.

Para o ministro, o objetivo de toda a prisão é a ressocialização e a reintegração do preso à sociedade. Nesse sentido, os planos dos irmãos Cravinhos para o futuro seriam salutar na medida em que demonstram a pretensão de reeducação e retorno ao convívio social. Naves disse ainda que não se poderia concluir da entrevista que os condenados teriam intenção de fugir do País, já que estavam soltos há meses e foram presos na residência de seus pais, sem oferecer qualquer resistência. "Não existe ali nenhum momento de real risco ao julgamento", afirmou o relator.

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação do Programa de Competitividade das Empresas do Setor Industrial (Procomp) com uma linha de crédito de R$ 1 bilhão destinada a recompor e consolidar a competitividade de empresas do setor industrial de médio porte, shop com receita operacional bruta de até R$ 300 milhões por ano.

A criação do programa foi anunciada nesta quinta-feira pelo presidente do BNDES, Demian Fiocca. “O programa está inserido em um conjunto de políticas de crédito adotadas pelo governo a partir da preocupação com a ampliação de linhas de créditos para o setor produtivo”, disse.

“O governo em seu conjunto entende que o acesso ao crédito é uma das coisas importantes para desenvolver o país. Criou o crédito consignado, a Caixa aumentou os créditos para a habitação. É, enfim, um governo mais ativo na atuação em relação ao crédito”, afirmou.

O programa tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2007. Em uma primeira etapa, o Procomp vai apoiar o aumento da produção, com financiamento do capital de giro para empresas do setor industrial que realizaram investimentos nos últimos três anos.

O valor do financiamento, segundo o BNDES, será equivalente ao valor do investimento realizado pelas empresas nos três últimos anos, limitado a 10% do faturamento do último exercício fiscal.

A remuneração básica do BNDES será de 4,5% ao ano para as operações diretas, mais a taxa de risco de crédito, que varia de 0,8% a 1,8% ao ano.O prazo de financiamento será de 36 meses, com 18 meses de carência.

“O objetivo do BNDES é o fortalecimento das indústrias de médio porte e suas cadeias produtivas, de forma a assegurar e a ampliar a competitividade do setor frente à concorrência internacional”, diz nota do BNDES.
O ministro da Justiça, salve Marcio Thomaz Bastos, viagra 40mg e o governador de São Paulo, viagra 60mg Cláudio Lembo, darão início amanhã (18/08) ao funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). De acordo com o Ministério da Justiça, São Paulo é o único estado que ainda não instalou o gabinete, como parte do processo de implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) do governo federal.

Em 2003, todos os estados e o Distrito Federal assinaram protocolo de intenção de aderir ao sistema. Os principais objetivos do GGI, de acordo com o ministério, são o planejamento integrado de ações policiais, o compartilhamento de informações e a otimização de recursos para combater o crime organizado. Caberá aos integrantes do Gabinete definir as prioridades para investimentos federais na área de segurança pública no estado.

Em São Paulo, o GGI será composto por membros da Secretaria de Segurança Pública, por integrantes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar. Representantes do Sistema Penitenciário Estadual, do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Ministério Público estadual e da Secretaria Nacional de Segurança Pública também farão parte do Gabinete.

Da reunião de amanhã, na capital paulista, deverá participar também o comandante militar do Sudeste, general-de-exército, Luiz Edmundo de Carvalho.

O governo federal reservou mais R$ 530 milhões para investir na construção de moradias para a população de baixa renda. O montante será repassado por meio da linha de crédito conhecida como Resolução 460, pills que subsidia moradia com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "Cerca de 90 mil famílias que recebem até cinco salários mínimos serão atendidas com esses recursos", estima o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. O aporte foi formalizado no Diário Oficial desta quinta-feira.

"A quantia já está disponível", adianta o ministro. Ele explica que os recursos podem ser pleiteados por governos municipais, estaduais, cooperativas habitacionais, associações de moradores ou qualquer cidadão, nas agências da Caixa Econômica Federal. A prioridade de atendimento será concedida a moradores de regiões metropolitanas. "Pelo menos 30% do dinheiro serão direcionados para os centros urbanos. São áreas que concentram a maior parcela do déficit habitacional do país",  justifica o ministro.

Mutuário, governo ou entidade que acessar recursos de subsídio do FGTS deve entrar com contrapartida, que pode ser em dinheiro ou em bens e serviços, como, por exemplo, terrenos, infra-estrutura ou mão-de-obra.

A proporção de subsídio e financiamento é baseada na localidade e na faixa salarial do beneficiário.

Confira a proporção de financiamento e subsídio para a construção da casa própria:

Para quem ganha até R$ 350,00:

Nas Regiões Metropolitanas (RMs) das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro o subsídio é de R$ 14 mil e a contrapartida é de R$ 2 mil.
Nas demais RMs  o subsídio é de R$ 10,4 mil e a contrapartida R$ 2 mil
No interior o subsídio fica em 6,9 mil e a contrapartida em R$ 2 mil

Para quem recebe até R$ 1.050,00:

Nas RMs das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro o subsídio é de R$ 9 mil e a contrapartida é de R$ 12,5 mil.
Nas demais RMs  o subsídio é de R$ 5,9  mil e a contrapartida R$ 12,5 mil
No interior o subsídio fica em 4,1 mil e a contrapartida em R$ 12,5 mil

Para quem recebe até R$ 1.750,00:

RMs São Paulo e Rio – subsídio R$ 4 mil, contrapartida R$ 31,4 mil
Demais RMs – subsídio R$ 2,8 mil, contrapartida R$ 31,4 mil
Interior – subsídio R$ 2 mil, contrapartida R$ 31,4 mil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu hoje a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários demitidos da Varig. O pedido foi feito em ação civil pública ajuizada na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dosage onde já existe uma ação semelhante proposta pelos sindicatos das diversas categorias de funcionários da companhia.

 

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, unhealthy o procurador do Trabalho, malady Rodrigo de Lacerda Carelli, autor da ação, disse que mais de 5 mil trabalhadores da Varig estão sendo dispensados, mas impedidos de sacar o FGTS por causa da ausência da rescisão contratual.

 

“Esse direito [ao saque do FGTS] não poderá ser impedido pela falta de pagamento das verbas rescisórias”, explicou o procurador. Segundo Carelli, o dinheiro do FGTS dará aos funcionários demitidos condições materiais de sobrevivência por algum tempo.

 

“A situação dos trabalhadores é de miserabilidade total, pois seus salários estão em atraso há mais de quatro meses, fato confessado pelas rés nos depoimentos tomados no Ministério Público”, reiterou o procurador na ação.

 

A Polícia Federal (PF), more about juntamente com Ministério Público e Ministério da Previdência Social deram início hoje à "Operação Cabo" em Pernambuco. Ao todo foram expedidos 14 Mandados de Busca e Apreensão, illness 10 Mandados de Prisão e dois Mandados de Sequestros de Bens Móveis, order adquiridos com dinheiro oriundo da fraude, pela Justiça Federal, cujo processo corre em segredo de justiça.

Foram presas 10 pessoas, sendo quatro funcionários da Previdência Social. A quadrilha mantinha um esquema em fraudar o INSS no preenchimento dos requerimentos , para fins de concessão de benefícios de pensão por morte previdenciária, utilizando-se documentos falsos, uso de múltiplos CPFs e identidades, inserção indevida de procuradores, alterações de endereços, falsificação de memorandos internos da Previdência, agilização indevida de processos, e outras técnicas de fraude.

A quadrilha contava com a ajuda de uma servidora de Cartório, que cooptava pessoas para funcionarem como representantes ou procuradores de menores junto à Previdência, nos citados requerimentos. As irregularidades consistiam na utilização de documentos falsos, seja pela inexistência do óbito ou pela alteração da data do mesmo, a fim de aumentar o período de pagamento a que faz jus o menor. É provável que muitos menores contidos nos Processos sequer existam. Somente nos 36 Processos onde foi realizada Auditoria pela Previdência e que deu origem ao Inquérito inicial, a estimava do desvio chegou a quase R$ 1 milhão de reais , isto sem contar que em se tratando de menores, até atingir aos 18 anos, o valor poderia chegar a alguns milhões anualmente, causando enormes prejuízos aos cofres públicos.

PSDB, buy information pills PFL e PPS entraram hoje com uma representação por perjúrio no Ministério Público Federal, em Brasília, contra Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae. Os presidentes do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), do PFL, Jorge Bornhausen, e do PPS, Roberto Freire, assinam a representação.

A oposição argumenta que o depoimento dado por ele à CPI dos Bingos sobre o pagamento de uma dívida de cerca de $30 mil do Presidente Lula é conflitante com a informação dada pelo Presidente em entrevista ao Jornal Nacional na semana passada.

O presidente tucano, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que deseja que Okamotto compareça à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado para dar explicações sobre o fato.

O presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), afirmou que Paulo Okamotto será chamado para prestar esclarecimento já na primeira semana de setembro.

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