Um grupo formado por advogados e juristas colocará no ar, nesta segunda (16), o site Observatório da Lava Jato (Olaj), que começará expondo números astronômicos de acordos celebrados à época da operação.
Dentre os representantes da Olaj estão: Carol Proner, Fernando Fernandes, Ney Strozake, Charlotth Back, Rodrigo Siqueira Jr., Patrick Scalco e o jornalista Leandro Demori.
Os fundadores do observatório juntaram dados compilados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) após diligências na 13ª Vara Federal de Curitiba, que indicam que a Lava Jato teria autorizado, apenas no Brasil, o pagamento de ao menos R$ 10 bilhões em multas em benefício de órgãos de persecução penal e de prevenção ao crime de lavagem de dinheiro, como o Ministério Público e a Polícia Federal.
Houve ainda acordos firmados pela força-tarefa que estabeleceram a obrigação de se pagar ao menos R$ 1,3 bilhão a órgãos correlatos dos EUA, e mais R$ 982 milhões para instituições de persecução penal baseadas na Suíça. A informação foi dada primeiramente pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
As multas provêm de acordos fechados com pessoas físicas e empresas. A destinação dos valores teria sido justificada com base em uma lei que versa sobre crimes de lavagem de dinheiro, mas a partir de uma leitura que não está de acordo com o que prevê o CNJ, afirmam advogados do Olaj.
De acordo com o advogado Fernando Fernandes, a ideia de levar os dados a público é dar transparência aos recursos movimentados pela Lava Jato e questionar se as penas foram aplicadas de forma proporcional.
“É preciso abrir o sigilo de todos os processos de sequestro de bens, de delações premiadas e de leniência, para compreender o que tem de compromisso e o que foi pago para os EUA, para a Suíça e para o Ministério Público. E para entender o que houve de dupla cobrança, que significa enriquecimento ilícito do Estado, e de punições exageradas a empresas”, revelou o advogado.
Fernandes ainda afirma que os dados que serão divulgados nesta segunda-feira são apenas “a ponta do iceberg”, considerando que os números ainda precisam ser concatenados uns com os outros e que muitos outros acordos de cooperação permanecem sob segredo de Justiça.
“Conseguir preservar e resgatar informações da Lava Jato é fundamental para desestruturar essa grande fraude que gerou a prisão ilegal do [presidente] Lula e a eleição do [ex-presidente Jair] Bolsonaro [em 2018]”, diz o advogado, um vocal opositor da operação que teve entre seus protagonistas o então juiz Sergio Moro, hoje senador pelo estado do Paraná, e o então procurador Deltan Dallagnol.
As diligências do CNJ, determinadas pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, apuraram os trabalhos da 13ª Vara Federal de Curitiba e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por onde passaram casos da operação.
Um dos autores de diversos pedidos de inspeção foi o juiz Eduardo Appio, hoje afastado da vara comandada por Moro na época da Lava Jato.
No mês passado, um relatório preliminar da correição resultou na instauração de uma reclamação disciplinar contra Moro parar apurar “graves” indícios de violações praticadas no âmbito da força-tarefa. É a primeira vez que a conduta do ex-juiz é investigada com maior profundidade.
De acordo com Salomão, Moro e a juíza federal Gabriela Hardt, outra ex-titular da Operação Lava Jato, podem ter promovido, entre 2015 e 2019, o repasse de R$ 2,1 bilhões à Petrobras sem critérios objetivos.
O montante teria sido transferido antes mesmo do trânsito em julgado de parte das ações penais, em um processo instaurado de ofício que não incluiu a participação de réus e investigados. Os repasses à estatal ainda teriam ocorrido num cenário em que não foram apurados os prejuízos sofridos pela petrolífera.
Em suas redes sociais, Moro criticou a investigação determinada por Salomão e disse que “só no governo Lula devolver dinheiro roubado é crime”.
FolhaPress
