O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques decidiu submeter ao Plenário da Corte as ações que questionam a suspensão do X no Brasil. Os questionamentos foram feitos pelo Partido Novo e pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB).
O magistrado quer ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) e também a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de levar a discussão para o Plenário.
A ação do Novo questionou, além da suspensão, o uso de outros meios tecnológicos, como a VPN, para ter acesso ao X.
“A questão é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Nunes Marques.
O X foi banido do Brasil após decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes e está fora do ar no país há cinco dias. Houve também votação na Primeira Turma do STF, onde foi decidido por unanimidade a manutenção da suspensão da rede social.
