Zero. Nenhum centavo das emendas coletivas da bancada brasiliense no Congresso para este ano saiu do papel. Deputados federais e senadores destinaram aproximadamente R$ 280 milhões, no Orçamento da União para obras e projetos pelo Distrito Federal.
A falta de execução das emendas parlamentares é um problema crônico. Segundo cálculos do deputado Luiz Pitiman (PMDB), no ano passado apenas 7,71 % dos recursos reservados em todo o País foram empenhados. No DF, a porcentagem foi de 6,68%.
Quem sai perdendo
Segundo o parlamentar, no ano passado o DF deixou de receber recursos para projetos do Hospital da Criança e do Hospital da Universidade de Brasília. “Não foram aplicados. É uma inversão de valores. Só para falar de Saúde, também não foram aplicados os recursos para Hospital Sarah”, reforçou.
As fontes da pesquisa de Pitiman foram Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Prodasen e a própria Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“Até a emenda coletiva para o Hospital do Câncer deste ano não foi executada. É uma obra que poderia desafogar as unidades de pronto-socorro. Isso é uma vergonha nacional”, acrescentou.
Nem hospital, nem rodovia
Para citar outras áreas que poderiam receber recursos federais, Pitiman apontou o projeto de duplicação da pista que liga Taguatinga a Brazlândia. A obra tinha R$ 30 milhões para sair do papel. Não foram liberados. O deputado federal Roberto Policarpo (PT) concorda: a execução das emendas de bancada sempre foi baixa.
Individual
Ironicamente, as emendas individuais dos parlamentares costumam ser concretizadas mais facilmente. Cada deputado e senador tem uma cota pessoal de R$ 15 milhões para destinar para a área que bem entender. “Nelas temos uma média de execução de um terço do total”, detalhou Policarpo.
Na teoria, as emendas parlamentares têm prazo de validade, caso não sejam empenhadas no ano, os recursos são perdidos.
Eles também estão de olho nos gastos
A bancada federal brasiliense também está atenta aos números do dinheiro público no DF. Nas últimas semanas o Jornal de Brasília noticiou o aumento de gastos com pessoal e a consequente pressão da folha de pagamento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como a arrecadação tímida nos primeiros meses do ano.
Pitiman analisa os números com ressalvas. “Eu observo uma inversão nas prioridades dos gastos. Você vê o gasto bilionário com esse estádio, que não atinge toda a população. E é claro que do outro lado existem pressões de investimentos na Saúde, Educação e outras áreas”, criticou o deputado. Segundo o parlamentar, a folha de pagamento também é pressionada pelos gastos com comissionados.
Risco calculado
Roberto Policarpo considera que o governo trabalha dentro de um risco calculado. “O governo começou a recompor reajustes de algumas categorias. Isso é fundamental temos compromisso com a valorização do serviço público”, afirmou.
À respeito do baixo desempenho da economia, Policarpo argumenta que a gestão está conseguindo distribuição de renda e redução do desemprego.
“Não adianta crescer muito e não ter distribuição de renda. Esse não é nosso objetivo. O desemprego vem baixando e estamos chegando no pleno emprego”, comentou.
