SÃO PAULO, SP
O promotor Daniel Zappia disse, em entrevista ao UOL News na manhã desta terça-feira (7), que nem sequer conhece o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que afirma ser perseguido por ele. Zappia chegou a ser punido pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) após denúncia de Gilmar Mendes, mas o ministro Kassio Nunes Marques suspendeu a punição.
O promotor abriu um inquérito civil público para apurar se o ministro Gilmar se beneficiou financeiramente da estatização da Uned (União de Ensino Superior de Diamantino), em Mato Groso. A faculdade pertencia à família do magistrado e foi vendida ao governo de Mato Grosso, à época comandando por Silval Barbosa (MDB).
“Sequer conheço o ministro. A única relação que tinha era com a obra dele de direito constitucional e a condição de ministro do STF, que definiu vários julgamentos nessa condição”, argumentou. O promotor voltou a dizer que a abertura do inquérito foi apenas o cumprimento de seu dever. “Por dever de ofício tive que investigá-lo. A ideia de uma investigação é justamente apurar o fato e, na sua conclusão, afirmar se há justa causa para responsabilização ou arquivamento. É até uma medida de resguardo para quem é investigado”, disse Zappia.
A apuração foi suspensa pela Justiça local. Antes de o promotor chegar à cidade de Diamantino, havia investigações sobre o uso de agrotóxicos em fazendas da região, inclusive da família de Gilmar. Segundo os advogados do ministro, ao investigar a extinta faculdade da família e promover ações judiciais na área ambiental, o promotor perseguia o membro do Supremo.
A investigação sobre a venda da faculdade Uned não foi concluída até hoje. Há um recurso em análise no Judiciário. Em fevereiro, Maria Mendes, irmã de Gilmar, negou que ele tenha se beneficiado com o negócio. “Jamais existiu qualquer correlação entre as atividades da Uned e do IDP [o Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem o ministro como sócio]”, afirmou Maria Mendes, em nota. “É mais uma investida ilegal por parte de um promotor”, disse, em fevereiro deste ano.
