Da Redação
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A medida provisória que prevê o Médicos pelo Brasil, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, corre o risco de caducar se não for votada pela Câmara e pelo Senado até quinta-feira, 28. Só com a aprovação do texto o governo vai lançar o edital do programa, idealizado para substituir o Mais Médicos.
Para não perder os efeitos, a MP precisa ser votada pelo plenário da Câmara e do Senado. Com sessões do Congresso Nacional nesta terça e na quarta, a agenda está apertada. Além disso, parlamentares citam uma insatisfação com o Palácio do Planalto na discussão de medidas enviadas ao Congresso como pano de fundo para o cenário.
Nesta terça-feira, 26, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve no Congresso para tentar costurar um acordo. Segundo parlamentares ouvidos pelo Broadcast Político, o chefe da pasta manifestou preocupação com a possibilidade de a MP caducar.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que há uma tentativa de acordo para votar a medida hoje na Câmara e amanhã no Senado. “Vamos votar”, afirmou. A previsão depende, no entanto, do avanço da sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça, 26, para analisar vetos presidenciais.
Senado deve concluir PEC Emergencial e a de fundos em março, diz líder do governo
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a Casa deve concluir a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial e da PEC dos fundos – propostas do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes – em março do ano que vem. A PEC do pacto federativo ficaria para abril. As medidas precisam passar pela Câmara na sequência.
Inicialmente, o governo tentava aprovar a PEC emergencial ainda neste ano. A medida, porém, enfrenta resistências.
A proposta prevê gatilhos como corte de salários e jornada de servidores em caso de emergência fiscal na União, Estados e municípios. “Qual sofre maior resistência? A PEC emergencial. Essa tem que trabalhar”, admitiu Bezerra.
O líder do governo prevê votar a PEC Emergencial e a PEC dos fundos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) deve apresentar o parecer sobre a primeira proposta na quinta-feira, 28.
“Todas serão aprovadas, obviamente, vai haver aditamentos. Mas todas serão aprovadas”, declarou Bezerra.
