O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra os generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, em sessão virtual. Até o momento, apenas o relator votou, e os demais ministros – Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia – têm até 13 de março para se manifestar.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso de Malafaia em manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado. A fala foi motivada pela prisão do general Walter Braga Netto, no âmbito das investigações sobre a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Durante o evento, Malafaia questionou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”. Ele acrescentou: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”. Um vídeo da fala foi postado nas redes sociais do pastor, alcançando mais de 300 mil visualizações, com a legenda: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.
Para a PGR, as declarações configuram calúnia, pois imputam aos generais o crime de covardia, previsto no Código Penal Militar, e injúria, por ofender deliberadamente os militares. A denúncia pede qualificação dos crimes, com aumento de pena, por serem contra agentes públicos em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e envolvendo maiores de 60 anos.
A defesa de Malafaia argumenta que não há foro privilegiado para o caso tramitar no STF e que não houve dano causado pelas falas, faltando justa causa para a denúncia.
Moraes rebateu os argumentos, afirmando que os fatos têm conexão absoluta com calúnias e injúrias apuradas no Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para investigar ataques e difamações contra ministros do Supremo.
