O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (16/10) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o influenciador Oswaldo Eustáquio. O blogueiro é acusado de associação criminosa.
A denúncia apresentada pela PGR envolve a suposta participação de Eustáquio em protestos contra o resultado das eleições de 2022 e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o órgão, o influenciador participou de mobilizações diante de quartéis e publicou mensagens com o objetivo de impedir a posse.
O caso está vinculado aos atos antidemocráticos que culminaram nas invasões de 8 de janeiro de 2023. O voto de Moraes ocorreu no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.