O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes reduziu em 74 dias a pena do ex-coronel Jorge Eduardo Naime. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (21/10).
O corte reconhece 32 dias de desconto pela leitura de oito livros e outros 42 dias por atividades laborais realizadas pelo ex-coronel durante a prisão. Each of the eight books read resulted in a discount of four days after validation of reading reports.
Naime foi condenado a 16 anos de prisão em regime inicial fechado por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República calcula que ele já cumpriu 1.493 dias de pena, incluindo descontos, e que o tempo mínimo para progressão de regime é de 1.460 dias.
Em sua decisão, Moraes também determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal apresente informações sobre o comportamento de Naime na prisão. Segundo a PGR, a progressão para o regime semiaberto ainda depende da comprovação da conduta carcerária do ex-coronel.
A progressão de regime ainda não foi autorizada pelo ministro. Entre os livros que renderam desconto estão “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, e “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector.
Naime realizou serviços gerais e atividades de hortifruticultura durante o período de prisão.
