O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste domingo (29), um pedido de suspensão de posse de 11 deputados federais supostamente envolvidos com os ataques terroristas aos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
Na decisão, Moraes também negou a instauração de um novo inquérito policial, “por ausência de justa causa”. “Eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, diz a medida. A posição do ministro reitera uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se colocou contra a suspensão.
O pedido inicial foi apresentado pelo Prerrogativas, um grupo de advogados que avaliaram que os deputados federais eleitos em questão estariam ligados aos atos. Os parlamentares alvos da solicitação são:
- André Fernandes (PL-CE)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- João Henrique Catan (PL-MS)
- Luiz Ovando (PP-MS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Rafael Tavares (PRTB- MS)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Sargento Rodrigues (PL-MG)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Walber Virgolino (PL-PB)
