O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça as falhas apresentadas na tornozeleira eletrônica usada pela cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom.
A medida foi tomada após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou esclarecimentos sobre se a perda de sinal decorre de falhas operacionais ou de violação do equipamento. O prazo para manifestação é de cinco dias.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos golpistas de 2023 e pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente ao edifício-sede do Supremo, com um batom.
Desde março do ano passado, ela cumpre prisão domiciliar em Paulínia, São Paulo, onde mora. Débora é monitorada por tornozeleira eletrônica, não pode usar redes sociais nem ter contato com outros investigados. Em caso de descumprimento das normas, ela pode voltar para o presídio.
