ANDRÉ FLEURY MORAES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O risco de fuga citado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), como fundamento à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (22) menciona os casos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixaram o país em meio a investigações da PF (Polícia Federal).
Segundo a decisão, os parlamentares “se valeram da estratégia de evasão do território nacional com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”. Para o ministro, o ex-presidente poderia trilhar caminho semelhante com a convocação de uma vigília em frente ao condomínio onde cumpria prisão domiciliar.
Ele também citou violação da tornozeleira eletrônica de madrugada.
O mais recente dos episódios envolve Ramagem, cuja prisão foi decretada na última sexta (21) após monitoramento da PF indicar que ele deixou o Brasil e foi para os EUA. Na quarta (19), reportagem do site PlatôBR afirmou que o parlamentar vive em um condomínio de luxo em North Miami, na Flórida.
Diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na gestão do ex-presidente, o parlamentar foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos de prisão no âmbito da ação penal da trama golpista.
Moraes já havia proibido Ramagem de deixar o país e determinado que ele entregasse todos os seus passaportes, tanto nacionais como estrangeiros.
No caso de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, diz a decisão do ministro, a evasão serviu também para garantir “a continuidade do cometimento dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Eduardo embarcou para os EUA no final de fevereiro e anunciou que se licenciaria do mandato para não ser preso. Comunicou a medida na esteira de pedido dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) para que o STF apreendesse seu passaporte.
Já nos EUA, por sua vez, iniciou uma ofensiva contra ministros da corte. Foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em setembro, acusado de coação contra o STF, e se tornou réu no último dia 14 em decisão unânime da Primeira Turma.
Zambelli, por sua vez, revelou ter deixado o país em junho, um mês após ser condenada a dez anos de prisão pelo STF em decisão que a responsabilizou pela invasão de sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Segundo a denúncia, o objetivo era emitir alvarás de soltura falsos e provocar confusão no Judiciário. Ela contou com o auxílio do hacker Walter Delgatti, afirmou a PGR.
A parlamentar afirmou na época que havia viajado à Europa e que não tinha intenções de retornar ao Brasil e manifestou a intenção de, no exterior, ter uma atuação semelhante à de Eduardo Bolsonaro contra o STF.
Acabou detida no final de julho em operação conjunta da PF com a polícia italiana. Está presa desde então.
O Brasil pede a extradição da parlamentar e, segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), o Ministério Público da Itália se manifestou favoravelmente à medida. A audiência sobre a extradição da parlamentar está marcada para 27 de novembro.
