Mateus Vargas e Cézar Feitoza
Brasília, DF
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, fez um aceno às Forças Armadas nesta quarta-feira (31) e prometeu avaliar a possibilidade de usar a biometria de eleitores reais em parte das urnas que são submetidas ao teste de integridade no dia das eleições.
A reformulação desse teste, hoje feito sem a biometria, é o principal pedido dos militares. Técnicos do tribunal chegaram a simular a mudança, mas consideraram que a medida pode tumultuar o dia das eleições.
Em encontro nesta quarta com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o chefe da corte não teria confirmado detalhes da reformulação, que pode ser implementada nas eleições de outubro.
Segundo autoridades que acompanharam a discussão, Moraes se comprometeu com os militares a fazer uma rodada de conversa com os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), para avaliar a viabilidade de se fazer um teste de integridade nos moldes sugeridos pelas Forças Armadas.
O presidente do TSE vai conversar com os demais ministros do tribunal para avaliar o modelo que será usado.
Ainda existem dúvidas sobre quantas urnas serão utilizadas no projeto-piloto do teste de integridade, assim como não se sabe se a escolha das urnas será por sorteio, como tradicionalmente ocorre.
O TSE prevê realizar o teste em cerca de 650 urnas neste ano, cerca do triplo dos equipamentos auditados em pleitos anteriores. Em nota, a corte eleitoral disse que o projeto-piloto, se aprovado, seria para adotar a biometria em “algumas urnas indicadas para o referido teste”.
A reunião entre os técnicos das Forças Armadas e do TSE ocorreu três meses após o primeiro pedido feito pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira.
As solicitações anteriores foram ignoradas pelo ex-presidente Edson Fachin, que argumentava que o foro adequado para a discussão era a CTE (Comissão de Transparência Eleitoral).
Moraes, no entanto, assumiu o TSE no último dia 16 e reabriu o diálogo com os militares sobre a mudança no teste. Ele já havia recebido o ministro Nogueira na última semana.
Além da discussão sobre o teste de integridade, a equipe do tribunal apresentou aos militares os relatórios finais dos testes de verificação das urnas modelo 2020, realizados pela USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e UFPE (Universidade Federal de Pernambuco.
Os técnicos da corte ainda afirmaram que os boletins de urna serão disponibilizados pelo TSE logo após o fim da eleição, para que as entidades fiscalizadoras consigam fazer as próprias conferências e totalizações dos votos.
Ao final da apresentação, o TSE apresentou um slide em que aparecem duas mãos se cumprimentando, com os nomes da corte e do Ministério da Defesa escritos em cima da imagem, em sinal de parceria entre as instituições.
Participaram da reunião o coronel Marcelo Nogueira de Sousa, que coordena a equipe de militares que fiscaliza o pleito, e o general Rodrigo Vergara, assessor de Paulo Sérgio Nogueira. Do lado do TSE estavam o secretário de tecnologia da informação, Júlio Valente, e o secretário-geral da corte, José Levi.
Apesar da simulação do uso da biometria, técnicos da corte dizem, reservadamente, que mudar as regras semanas antes das votações pode tumultuar o processo eleitoral, além de ser trabalhoso e ter baixo poder de aperfeiçoar a segurança e a transparência do voto.
Por outro lado, ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) se dizem esperançosos que o novo presidente do TSE atenda as Forças Armadas.
Apesar do pedido inicial ter sido feito em junho, o então presidente do TSE, Edson Fachin, não aceitou a proposta por considerar a CTE o foro adequado para as discussões.
Nas reuniões do colegiado, o general Heber Portella, representante das Forças Armadas, ficou calado e não detalhou a proposta.
Moraes assumiu o comando do TSE no último dia 16 e reabriu o diálogo com a Defesa sobre as propostas das Forças Armadas.
Na primeira conversa com Nogueira, sem a presença de outros técnicos, Moraes confirmou ao militar que o TSE voltou a estudar a reformulação do teste de integridade, mas não prometeu acatar a mudança.
O governo Bolsonaro vê uma eventual concessão às Forças Armadas como a moeda de Moraes para aliviar a crise entre o TSE e o Planalto. Bolsonaro, em troca, reduziria o tom golpista de suas declarações.
Atualmente, há uma votação simulada no teste de integridade no mesmo dia da eleição real. Votos são depositados em cédulas de papel e, na sequência, digitados em urnas eletrônicas, para comparar os resultados. Essa análise é feita em locais indicados pelos TREs.
O cerne do pedido dos militares é usar a biometria de eleitores reais no equipamento digital durante o teste. Para reformular o teste como querem os militares, a auditoria teria de ser feita nas seções eleitorais.
Na argumentação dos militares, o teste de integridade precisa reproduzir as condições de votação da forma mais próxima da realidade possível. Por isso, seria importante que também na testagem ocorresse o uso da biometria, para evitar que um possível código malicioso fraudasse o processo.
Usar a biometria no teste, porém, exigiria realizar esse processo em locais de votação e não nos pontos indicados pelos tribunais regionais eleitorais.
Em nota divulgada em julho, o próprio TSE afirmou que adotar a proposta dos militares neste ano seria “inviável”, porque poderia tumultuar as eleições e traria risco ao sigilo do voto.
Apesar de resistirem à proposta da Defesa, técnicos do TSE começaram a pensar em formas de reduzir os impactos neste ano, caso Moraes decida ceder aos militares.
Uma ideia é aplicar a proposta da Defesa a um número pequeno de urnas. Por exemplo, em cerca de duas unidades por estado, o que atingiria menos de 10% das 648 urnas que devem ser utilizadas no teste de integridade em todo o país.
